Em 6 meses, nova lei possibilita 5,6 mil acordos de parcelamento de dívidas com o Semae

Nos primeiros seis meses de vigência, a nova lei de parcelamento de débitos com o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) de Mogi das Cruzes possibilitou a realização de 5.691 acordos de negociação ou renegociação de dívidas dos consumidores com a autarquia. A Lei Complementar 164/2022 criou melhores condições de pagamento, já que ampliou de 72 para até 200 o número máximo de parcelas, passando de 6 para mais de 16 anos.

Além do prazo maior, outro benefício é o valor mínimo que uma parcela pode vir a ter, que foi reduzido de ½ Unidade Fiscal do Município (UFM) para ¼ de UFM (de R$ 103,82 para R$ 51,91, em valores de 2022).

O objetivo do novo parcelamento é melhorar as condições de pagamento para aqueles que, por diversos motivos, não conseguiram pagar as tarifas de água e esgoto e demais serviços realizados pelo Semae.

O valor total negociado nesses seis meses foi de R$ 21,8 milhões, a serem recebidos ao longo do período de parcelamento (em até 16 anos).

Apesar dos números positivos, a Controladoria Interna da autarquia informa que o número de acordos vem caindo mês a mês e ainda há aproximadamente 20 mil potenciais casos de dívidas que podem ser parceladas – bastando apenas que os devedores procurem o Semae para negociação.

Os interessados em fazer o parcelamento podem procurar a unidade de atendimento mais próxima – Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do Prédio Sede da Prefeitura, PAC Braz Cubas, ou Centro Integrado de Cidadania (CIC) de Jundiapeba –, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com a documentação solicitada (mais detalhes ao final deste texto). O SEMAE RECOMENDA O AGENDAMENTO PRÉVIO pelo site agendamentopac.pmmc.com.br.

O objetivo do novo parcelamento é melhorar as condições de pagamento para aqueles que, por diversos motivos, não conseguiram pagar as tarifas de água e esgoto e demais serviços realizados pela autarquia.

A quitação em até 200 vezes vale para débitos de anos anteriores (dívida ativa). As dívidas do ano vigente – na ocasião do acordo de parcelamento – poderão ser divididas em, no máximo, 24 parcelas. Em ambas as situações, é necessário respeitar o valor mínimo de cada parcela: ¼ (25%) da UFM.

Todo parcelamento que vier a ser realizado deverá ser pago de maneira mensal e sucessiva, por meio de carnês, aos quais serão incorporados, além dos valores das dívidas, atualização monetária, multas, juros de mora e demais acréscimos.

O não pagamento de três parcelas, consecutivas ou alternadas, acarretará no cancelamento do parcelamento (carnê). Nessas circunstâncias, o consumidor poderá fazer um novo parcelamento, respeitando as repactuações previstas na Lei.


Documentação necessária para formalizar o pedido de parcelamento:

•    Carteira de Identidade e CPF (se o interessado pelo acordo for o responsável pela dívida do imóvel devedor, e o bem já estiver devidamente cadastrado em seu nome).

•    Cópia da Carteira de Identidade, CPF e de documento de propriedade/locação do imóvel (se o interessado pelo acordo for o responsável pela dívida do imóvel devedor, e o bem ainda não estiver devidamente cadastrado em seu nome).

•    Procuração com poderes para confessar e transigir, assinada pelo proprietário do imóvel, cópia da Carteira de Identidade e do CPF do proprietário e do procurador (se o responsável pela formalização do acordo não for o proprietário do imóvel devedor, e o bem estiver em nome do outorgante da procuração).

•    Cópia do contrato social da empresa/comércio identificando o responsável, ou sua última alteração contratual, devidamente registrada em cartório ou na Junta Comercial, cópia da Carteira de Identidade e do CPF do responsável e cópia do cartão do CNPJ (se o imóvel devedor se tratar de uma empresa/comércio).

•    Ata de eleição do síndico, ata de reunião aprovando o acordo de parcelamento, cópia da Carteira de Identidade e do CPF do síndico e cópia do cartão do CNPJ (se o imóvel devedor se tratar de um condomínio, e o interessado pelo acordo for o síndico).

Se o interessado pelo acordo não possuir nenhum documento que comprove que ele é o proprietário do imóvel devedor, deverá entregar uma declaração (com uma cópia de um comprovante de endereço) na qual afirmará que os débitos passarão para o seu nome no período correspondente ao parcelamento.


Observações:
A definição do valor da entrada poderá ser escolhida pelo interessado do acordo, desde que não seja inferior às parcelas subsequentes.

O pagamento da entrada poderá ser feito por guia específica emitida no ato do parcelamento.


Unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC):
PAC Prédio 1
PAC Braz Cubas
Centro Integrado de Cidadania (CIC) de Jundiapeba


Para atendimento, o Semae recomenda o agendamento prévio, por meio do link abaixo:
agendamentopac.pmmc.com.br

TEM DÚVIDAS SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS? ENTRE EM CONTATO COM O SEMAE VIA WHATSAPP, NO NÚMERO 99915-5145. OU CLIQUE AQUI

Manutenção da Sabesp afeta abastecimento de água na região do reservatório Santa Tereza

Devido a serviços de manutenção da Sabesp em turbinas e cabines elétricas do reservatório do Jardim Santa Tereza, em Braz Cubas, a distribuição de água foi interrompida no final da noite de quarta-feira (17/08), na região, e permaneceu suspensa até a manhã desta quinta (18). As bombas já foram religadas, mas a normalização do abastecimento será de forma gradativa, devendo se estabilizar à noite.

Quem tem caixa d’água não deverá ter a rotina afetada, ainda assim, recomenda-se economia no consumo. Ter um reservatório em casa é fundamental para evitar transtornos durante os trabalhos de manutenção ou outras intervenções que exigem a interrupção da distribuição de água.

A reserva de 200 litros para cada morador é suficiente. Uma casa com cinco pessoas, por exemplo, deve ter uma caixa com capacidade para mil litros. Isso garante o abastecimento da residência por até 24 horas sem fornecimento de água da rua.

Mais informações pelo telefone 115.


Bairros atendidos pelo reservatório do Jardim Santa Tereza:
Alto do Ipiranga
Alto Guaianazes
Álvaro Bovolenta
Alvorada
Annete Bowen
Braz Cubas
Caminho do Mar
Chácara Jafet
Cidade Jardim
Conjunto do Bosque
Conjunto São Sebastião
Conjunto Santo Ângelo
Conjunto Thaysa
Jardim Aeroporto I, II e III
Jardim Cecília
Jardim das Acácias
Jardim dos Amarais
Jardim Dra. Liliana
Jardim Esperança
Jardim Ivete
Jardim Lair I e II
Jardim Modelo
Jardim Nathalie
Jardim Pavão
Jardim Planalto
Jardim Primavera
Jardim Rubi
Jardim Santa Tereza
Jardim Santos Dumont I, II e III
Jardim Universo
Loteamento João Torres de Camargo
Loteamento M Boigy
Parque Morumbi
Parque Olímpico
Parque Santana
Porteira Preta
Residencial Mirage
Residencial Novo Gama
Residencial Novo Horizonte
Residencial Santana
Vila Apolo
Vila Bela Flor
Vila Bernadotti
Vila Brasileira
Vila Cambuci
Vila Cardoso
Vila Cecília
Vila Cintra
Vila Cleo
Vila da Prata
Vila Estação
Vila Eugênia
Vila Flávio
Vila Ipiranga
Vila Jundiaí
Vila Lavínia
Vila Melchizedec
Vila Mogi Moderno
Vila Moraes
Vila Municipal
Vila Nova Cintra
Vila Paulista
Vila Paulista da Estação
Vila Pomar
Vila Progresso
Vila Rei
Vila Sagrado Coração de Maria
Vila São João
Vila São Sebastião
Vila Vitória

Semae fará manutenção preventiva e limpeza em poços do Boa Vista e Barroso

Para assegurar a qualidade da água captada e distribuída à população, o Semae iniciou uma sequência de serviços de limpeza e manutenção preventiva de poços que abastecem os núcleos isolados. Nesta quarta-feira (17/08), o trabalho preventivo será em um dos dois poços do Jardim Boa Vista (distrito de Biritiba Ussu) e, na quinta (18), no sistema de captação de água do Barroso.

O serviço no Jardim Boa Vista começará às 8h e deve terminar por volta das 18h. Embora haja um poço complementar, há previsão de intermitência no fornecimento de água, com normalização no fim da noite.

No poço do Barroso, que atende também a Vila São José. O serviço está programado para o período das 8h de quinta às 16h de sexta-feira (19/08), com interrupção do abastecimento. A normalização das distribuição de água será de forma gradativa, devendo se estabilizar na noite de sexta.

Interligações e reservatório
Nesta quarta (17/08), o Semae fará interligações de redes no Conjunto Thaysa para futura expansão da área abastecida pelo reservatório de água da Vila Pomar. Para realizar os serviços, será necessária uma pausa na distribuição de água, no período das 9h às 17h, nos bairros Conjunto Thaysa, Vila Brasileira, Vila Melchizedec, Vila Pomar e Vila São Sebastião. A normalização do abastecimento será de forma gradativa, devendo se estabilizar na manhã de quinta (18/08).

Também na quarta-feira, o Semae fará a limpeza e desinfecção do reservatório da Chácara Guanabara, das 9h às 17h. A normalização do abastecimento também será de forma gradativa, com estabilização na madrugada de quinta (18/08).

A autarquia recomenda economia no consumo de água. As interrupções não afetam, ou afetam em menor intensidade, os imóveis que têm caixa d’água instalada. Para mais informações, o telefone do Semae é o 115.


Quarta-feira, 17 de agosto
Serviço: manutenção preventiva em um dos poços do Jardim Boa Vista
Intermitência no abastecimento:  das 8h às 18h, com normalização prevista para o fim da noite
Bairro: Jardim Boa Vista

Serviço: interligações de redes no Conjunto Thaysa
Interrupção do abastecimento: das 9h às 17h, com normalização de forma gradativa, devendo se estabilizar na manhã de quinta-feira (18/08)
Bairros: Conjunto Thaysa, Vila Brasileira, Vila Melchizedec, Vila Pomar e Vila São Sebastião

Serviço: limpeza e desinfecção do reservatório da Chácara Guanabara
Interrupção do abastecimento: das 9h às 17h, com normalização de forma gradativa, devendo se estabilizar na madrugada de quinta-feira (18/08)
Bairro: Chácara Guanabara


Quinta-feira, 18 de agosto
Serviço: limpeza e manutenção preventiva no poço do Barroso
Interrupção do abastecimento:  das 8h de quinta às 16h de sexta-feira (19/08), com normalização de forma gradativa, devendo se estabilizar na noite de sexta.
Bairros: Barroso e Vila São José

Na quarta (17/08), Semae interligará redes na região do Thaysa; haverá pausa no abastecimento

Nesta quarta-feira (17/08), o Semae fará interligações de redes no Conjunto Thaysa para futura expansão da área abastecida pelo reservatório de água da Vila Pomar. Para realizar os serviços, será necessária uma pausa na distribuição de água, no período das 9h às 17h, nos bairros Conjunto Thaysa, Vila Brasileira, Vila Melchizedec, Vila Pomar e Vila São Sebastião. A normalização do abastecimento será de forma gradativa, devendo se estabilizar na manhã de quinta (18/08).

Chácara Guanabara
Também na quarta-feira (17/08), o Semae fará a limpeza e desinfecção do reservatório da Chácara Guanabara, das 9h às 17h. A normalização do abastecimento também será de forma gradativa, com estabilização na madrugada de quinta (18/08).

A autarquia recomenda economia no consumo. As interrupções não afetam, ou afetam em menor intensidade os imóveis que têm caixa d’água instalada. Para mais informações, o telefone do Semae é o 115.

Semae propõe repasse do índice da Sabesp na tarifa municipal, que segue a menor da região

As faturas de água e esgoto do Semae terão um realinhamento de 12,8% nos valores. A autarquia propôs à Prefeitura repassar o índice de correção que já é aplicado pela Sabesp desde maio deste ano e que foi aprovado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). A Prefeitura vai seguir a decisão técnica do Semae – mesmo com o reajuste, os valores pagos pelos mogianos continuam sendo os mais baratos de todo o Alto Tietê.

O reajuste dos valores começará a incidir nas faturas geradas a partir da segunda quinzena de agosto – cujas datas de vencimento têm início a partir do mês de setembro. Dependendo do setor de leitura, o valor reajustado virá apenas na conta de outubro.

A atualização também é necessária para manter o equilíbrio financeiro da autarquia. De janeiro a junho de 2022, os preços dos principais insumos utilizados para tratamento de água e esgoto tiveram um aumento de mais de 30%, na comparação com o mesmo período de 2021.

Este percentual refere-se à média geral de todos os reajustes. Em alguns casos específicos, os aumentos foram bem mais impactantes. Um produto químico, por exemplo, teve reajuste maior que 300%. Tudo isso impacta diretamente o volume de custos ligados à captação, tratamento e distribuição da água consumida pelos mogianos.

De janeiro a junho do ano passado, foram destinados R$ 4.886.956,80 para custear os produtos químicos empregados no tratamento da água distribuída e do esgoto coletado. No mesmo período de 2022, a despesa foi de R$ 6.410.917,69, um volume de R$ 1.523.960,89 a mais que nos primeiros seis meses de 2021.

As despesas com energia elétrica cresceram 40,60% no primeiro semestre de 2022, também em comparação a igual período de 2021. Já os gastos com combustíveis subiram 55,83%.

Sem o realinhamento da tarifa, a estimativa do Semae era de um déficit de aproximadamente R$ 17 milhões em suas contas em 2022, o que compromete a prestação de serviços e os investimentos.

Também é preciso lembrar que, da água distribuída em Mogi das Cruzes pelo Semae, 60% são produção própria da autarquia, a partir da captação no Rio Tietê, e 40% são comprados da Sabesp – só no primeiro semestre deste ano, o custo para aquisição de água da estatal foi de R$ 23.186.324,09.

Menor tarifa do Alto Tietê
Mesmo com a realinhamento da tarifa, o cliente residencial que ocupa a primeira faixa de consumo (que vai até 10 mil litros de água por mês) pagará uma conta 41% menor que a cobrada nas demais cidades do Alto Tietê, considerando a mesma categoria e volume consumido.

Nesta faixa de consumo, que concentra mais da metade (55%) da população do município, a atualização da conta representará R$ 5,27 a mais, passando de R$ 41,14 para R$ 46,41 (água e esgoto). Nos outros municípios da região, na mesma faixa de consumo e também na categoria residencial, a tarifa praticada é de R$ 65,44.

Também considerando esta faixa de consumo, a tarifa de R$ 46,41, já reajustada, é menor até que a fatura que já vinha sendo cobrada nas demais cidades do Alto Tietê mesmo antes da correção de 2022 aplicada pela Sabesp – o valor cobrado era de R$ 58,00.

Além disso, diferentemente de Mogi das Cruzes, nas outras cidades da região a tarifa de água e esgoto foi reajustada três vezes de 2020 para cá (ocorreram correções em 2020, 2021 e 2022). Em Mogi, não houve reajuste em 2020, apenas em 2021 e agora, em 2022.

“A tarifa cobrada pelo Semae já era a menor da região. Com o reajuste da Sabesp, em maio, a diferença ficou ainda maior. E mesmo com a atualização que vamos implementar agora, o valor pago pelos mogianos continua sendo bem inferior, sendo que os desafios e os custos do saneamento são os mesmos”, afirma o diretor-geral do Semae, João Jorge da Costa.

“Portanto, é urgente a necessidade que temos de corrigir os valores das tarifas de água e esgoto para manter o equilíbrio financeiro da autarquia, ampliar e melhorar os serviços prestados e, sobretudo, realizar novas obras e investimentos para atingir as metas exigidas pelo Novo Marco do Saneamento”, completa o diretor.

O Semae fornece água a 99% do território urbano de Mogi das Cruzes. Quanto ao esgoto, coleta 94% e trata 64% do coletado.

Investimentos
A autarquia vem trabalhando para melhorar continuamente esses índices. Recentemente, foram concluídos a ampliação do abastecimento de água nas Chácaras Guanabara, a setorização e modernização do abastecimento na região leste da cidade e o sistema de esgotamento sanitário do Botujuru e parte de Cezar de Souza.

Está em andamento a reforma de filtros na Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro, que é a primeira etapa de modernização do processo de tratamento da água. O investimento é de R$ 3,9 milhões.

A Prefeitura está ampliando a capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto Leste, localizada ao lado do Parque Centenário, num investimento de R$ 32,6 milhões, com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

O Semae também está ampliando a automação, telemetria (controle das unidades de abastecimento por comunicação sem fio) e telesupervisão, com foco em coleta de dados para controle e redução de perdas de água no sistema de distribuição. O investimento é de R$ 3 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fehidro.

Também com verba do Fehidro, a autarquia está prestes a iniciar mais duas obras: a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Parque das Varinhas (investimento de R$ 11,8 milhões) e a construção de coletor-tronco de esgotos Parque da Cidade (R$ 846 mil).


– Reajustes dos insumos para tratamento de água e esgoto
De janeiro a junho de 2022, os insumos utilizados para tratamento de água e esgoto tiveram um aumento de mais de 30% em comparação com o mesmo período de 2021. Este percentual refere-se à média geral de todos os reajustes. Em alguns casos específicos, os aumentos foram bem mais impactantes. Um produto químico, por exemplo, teve reajuste maior que 300%. Tudo isso impacta diretamente o volume de custos ligados à captação, tratamento e distribuição da água consumida pelos mogianos.

As despesas com energia elétrica cresceram 40,60% no primeiro semestre de 2022, também em comparação a igual período de 2021. Já os gastos com combustíveis subiram 55,83%.


– Despesas com produtos químicos para tratamento de água e esgoto
Janeiro a junho de 2021: R$ 4.886.956,80
Janeiro a junho de 2022: R$ 6.410.917,69
Um aumento de R$ 1.523.960,89 nas despesas, apenas nos primeiros seis meses do ano.


– Obras

Recém-concluídas:
– Ampliação do abastecimento de água na Chácara Guanabara
– Setorização e modernização do abastecimento na região leste da cidade
– Sistema de esgotamento sanitário do Botujuru e parte de Cezar de Souza

Em andamento:
– Reforma de filtros na Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro – primeira etapa de modernização do processo de tratamento da água (investimento de R$ 3,9 milhões)
– Ampliação da capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto Leste, localizada ao lado do Parque Centenário (investimento de R$ 32,6 milhões, com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF)
– Ampliação da automação, telemetria (controle das unidades de abastecimento por comunicação sem fio) e telesupervisão, com foco em coleta de dados para controle e redução de perdas de água no sistema de distribuição (investimento de R$ 3 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fehidro)


Para iniciar:
– Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Parque das Varinhas (investimento de R$ 11,8 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fehidro).
– Construção de coletor-tronco de esgotos Parque da Cidade (investimento de R$ 846 mil, com recursos do Fehidro).

Semae fará manutenção preventiva em poços de Biritiba Ussu e Boa Vista

Para assegurar a qualidade da água captada e distribuída à população, o Semae fará, das 8h de segunda-feira (15/08) às 16h de terça (16), serviços de manutenção preventiva e limpeza no poço que abastece Biritiba Ussu e Jardim Boa Vista, com paralisação do fornecimento de água. O trabalho será feito a partir do dia 15 para aproveitar a paralisação que já estava programada para a data devido a serviços preventivos que a EDP fará na rede de energia elétrica do local. A normalização do abastecimento de água será de forma gradativa, devendo se estabilizar à noite de terça ou madrugada de quarta (17).

Na quarta-feira (17/08), a manutenção preventiva será em um dos dois poços do Jardim Boa Vista. O serviço começará às 8h e deve terminar por volta das 18h. Embora haja um poço complementar, há previsão de intermitência no fornecimento de água, com normalização no fim da noite.

Chácara Guanabara
Também na quarta-feira, o Semae fará a limpeza e desinfecção do reservatório da Chácara Guanabara, das 9h às 17h. A normalização do abastecimento também será de forma gradativa, com estabilização na madrugada de quinta (18/08).

A autarquia recomenda economia no consumo. As interrupções não afetam, ou afetam em menor intensidade os imóveis que têm caixa d’água instalada. Para mais informações, o telefone do Semae é o 115.

Semae fará manutenção preventiva em poço que abastece a Chácara Guanabara

Para assegurar a qualidade da água captada e distribuída à população, o Semae fará, das 8h de quinta-feira (11/08) às 16h de sábado (13/08), serviços de manutenção preventiva no sistema de bombeamento e captação de água do poço que abastece a Chácara Guanabara.

O reservatório do bairro é de grande capacidade (400 mil litros). Ainda assim, poderá ocorrer intermitência no abastecimento a partir de sexta-feira (12/08). A normalização geral da distribuição de água está prevista para a noite de sábado (13/08).
 

Biritiba Ussu
Na segunda-feira (15/08), a partir das 14h, a EDP fará uma manutenção preventiva na rede elétrica que atende a Estação de Tratamento de Água de Biritiba Ussu. A unidade abastece Biritiba Ussu e o Jardim Boa Vista. A previsão da concessionária é concluir os serviços às 17h30, mas a normalização do fornecimento de água será de forma gradativa, no decorrer da noite.

Nos bairros onde haverá interrupção, a autarquia recomenda economia no consumo.

No caso de Biritiba Ussu e Jardim Boa Vista, quem tem caixa d’água em casa não deverá ter a rotina afetada.

Na Chácara Guanabara, por se tratar de um período maior de paralisação, haverá apoio de caminhão-pipa. Ainda assim, a economia no consumo é fundamental.

Para mais informações, o telefone do Semae é o 115.