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Semae propõe repasse do índice da Sabesp na tarifa municipal, que segue a menor da região

As faturas de água e esgoto do Semae terão um realinhamento de 12,8% nos valores. A autarquia propôs à Prefeitura repassar o índice de correção que já é aplicado pela Sabesp desde maio deste ano e que foi aprovado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). A Prefeitura vai seguir a decisão técnica do Semae – mesmo com o reajuste, os valores pagos pelos mogianos continuam sendo os mais baratos de todo o Alto Tietê.

O reajuste dos valores começará a incidir nas faturas geradas a partir da segunda quinzena de agosto – cujas datas de vencimento têm início a partir do mês de setembro. Dependendo do setor de leitura, o valor reajustado virá apenas na conta de outubro.

A atualização também é necessária para manter o equilíbrio financeiro da autarquia. De janeiro a junho de 2022, os preços dos principais insumos utilizados para tratamento de água e esgoto tiveram um aumento de mais de 30%, na comparação com o mesmo período de 2021.

Este percentual refere-se à média geral de todos os reajustes. Em alguns casos específicos, os aumentos foram bem mais impactantes. Um produto químico, por exemplo, teve reajuste maior que 300%. Tudo isso impacta diretamente o volume de custos ligados à captação, tratamento e distribuição da água consumida pelos mogianos.

De janeiro a junho do ano passado, foram destinados R$ 4.886.956,80 para custear os produtos químicos empregados no tratamento da água distribuída e do esgoto coletado. No mesmo período de 2022, a despesa foi de R$ 6.410.917,69, um volume de R$ 1.523.960,89 a mais que nos primeiros seis meses de 2021.

As despesas com energia elétrica cresceram 40,60% no primeiro semestre de 2022, também em comparação a igual período de 2021. Já os gastos com combustíveis subiram 55,83%.

Sem o realinhamento da tarifa, a estimativa do Semae era de um déficit de aproximadamente R$ 17 milhões em suas contas em 2022, o que compromete a prestação de serviços e os investimentos.

Também é preciso lembrar que, da água distribuída em Mogi das Cruzes pelo Semae, 60% são produção própria da autarquia, a partir da captação no Rio Tietê, e 40% são comprados da Sabesp – só no primeiro semestre deste ano, o custo para aquisição de água da estatal foi de R$ 23.186.324,09.

Menor tarifa do Alto Tietê
Mesmo com a realinhamento da tarifa, o cliente residencial que ocupa a primeira faixa de consumo (que vai até 10 mil litros de água por mês) pagará uma conta 41% menor que a cobrada nas demais cidades do Alto Tietê, considerando a mesma categoria e volume consumido.

Nesta faixa de consumo, que concentra mais da metade (55%) da população do município, a atualização da conta representará R$ 5,27 a mais, passando de R$ 41,14 para R$ 46,41 (água e esgoto). Nos outros municípios da região, na mesma faixa de consumo e também na categoria residencial, a tarifa praticada é de R$ 65,44.

Também considerando esta faixa de consumo, a tarifa de R$ 46,41, já reajustada, é menor até que a fatura que já vinha sendo cobrada nas demais cidades do Alto Tietê mesmo antes da correção de 2022 aplicada pela Sabesp – o valor cobrado era de R$ 58,00.

Além disso, diferentemente de Mogi das Cruzes, nas outras cidades da região a tarifa de água e esgoto foi reajustada três vezes de 2020 para cá (ocorreram correções em 2020, 2021 e 2022). Em Mogi, não houve reajuste em 2020, apenas em 2021 e agora, em 2022.

“A tarifa cobrada pelo Semae já era a menor da região. Com o reajuste da Sabesp, em maio, a diferença ficou ainda maior. E mesmo com a atualização que vamos implementar agora, o valor pago pelos mogianos continua sendo bem inferior, sendo que os desafios e os custos do saneamento são os mesmos”, afirma o diretor-geral do Semae, João Jorge da Costa.

“Portanto, é urgente a necessidade que temos de corrigir os valores das tarifas de água e esgoto para manter o equilíbrio financeiro da autarquia, ampliar e melhorar os serviços prestados e, sobretudo, realizar novas obras e investimentos para atingir as metas exigidas pelo Novo Marco do Saneamento”, completa o diretor.

O Semae fornece água a 99% do território urbano de Mogi das Cruzes. Quanto ao esgoto, coleta 94% e trata 64% do coletado.

Investimentos
A autarquia vem trabalhando para melhorar continuamente esses índices. Recentemente, foram concluídos a ampliação do abastecimento de água nas Chácaras Guanabara, a setorização e modernização do abastecimento na região leste da cidade e o sistema de esgotamento sanitário do Botujuru e parte de Cezar de Souza.

Está em andamento a reforma de filtros na Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro, que é a primeira etapa de modernização do processo de tratamento da água. O investimento é de R$ 3,9 milhões.

A Prefeitura está ampliando a capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto Leste, localizada ao lado do Parque Centenário, num investimento de R$ 32,6 milhões, com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

O Semae também está ampliando a automação, telemetria (controle das unidades de abastecimento por comunicação sem fio) e telesupervisão, com foco em coleta de dados para controle e redução de perdas de água no sistema de distribuição. O investimento é de R$ 3 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fehidro.

Também com verba do Fehidro, a autarquia está prestes a iniciar mais duas obras: a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Parque das Varinhas (investimento de R$ 11,8 milhões) e a construção de coletor-tronco de esgotos Parque da Cidade (R$ 846 mil).


– Reajustes dos insumos para tratamento de água e esgoto
De janeiro a junho de 2022, os insumos utilizados para tratamento de água e esgoto tiveram um aumento de mais de 30% em comparação com o mesmo período de 2021. Este percentual refere-se à média geral de todos os reajustes. Em alguns casos específicos, os aumentos foram bem mais impactantes. Um produto químico, por exemplo, teve reajuste maior que 300%. Tudo isso impacta diretamente o volume de custos ligados à captação, tratamento e distribuição da água consumida pelos mogianos.

As despesas com energia elétrica cresceram 40,60% no primeiro semestre de 2022, também em comparação a igual período de 2021. Já os gastos com combustíveis subiram 55,83%.


– Despesas com produtos químicos para tratamento de água e esgoto
Janeiro a junho de 2021: R$ 4.886.956,80
Janeiro a junho de 2022: R$ 6.410.917,69
Um aumento de R$ 1.523.960,89 nas despesas, apenas nos primeiros seis meses do ano.


– Obras

Recém-concluídas:
– Ampliação do abastecimento de água na Chácara Guanabara
– Setorização e modernização do abastecimento na região leste da cidade
– Sistema de esgotamento sanitário do Botujuru e parte de Cezar de Souza

Em andamento:
– Reforma de filtros na Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro – primeira etapa de modernização do processo de tratamento da água (investimento de R$ 3,9 milhões)
– Ampliação da capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto Leste, localizada ao lado do Parque Centenário (investimento de R$ 32,6 milhões, com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF)
– Ampliação da automação, telemetria (controle das unidades de abastecimento por comunicação sem fio) e telesupervisão, com foco em coleta de dados para controle e redução de perdas de água no sistema de distribuição (investimento de R$ 3 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fehidro)


Para iniciar:
– Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Parque das Varinhas (investimento de R$ 11,8 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fehidro).
– Construção de coletor-tronco de esgotos Parque da Cidade (investimento de R$ 846 mil, com recursos do Fehidro).

Na Câmara, direção do Semae detalha Plano de Recuperação e Modernização da autarquia

O diretor-geral do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), João Jorge da Costa, e o adjunto, Michel Reche Beraldo, participaram, na manhã desta segunda-feira (19/07), de uma reunião com vereadores da Comissão de Obras, Habitação, Meio Ambiente, Urbanismo e Semae, além de outros parlamentares, para detalhar o Plano de Recuperação e Modernização, que prevê uma série de medidas para melhoria dos serviços prestados à população e para manter a capacidade de investimentos e saúde financeira da autarquia. Na audiência, os diretores também esclareceram dúvidas sobre a atualização inflacionária de 9,32% na tarifa, a partir de setembro.

“Em Mogi das Cruzes, temos uma boa cobertura de saneamento, com 99% da área urbana com abastecimento de água, 90% de coleta de esgoto e 65% de tratamento. O Semae é um órgão de excelência, um patrimônio dos mogianos, do qual a cidade tem orgulho. Tem um ótimo corpo técnico, mas é preciso avançar em gestão, com modernização dos processos”, afirmou Costa. “A autarquia é viável e vamos colocá-la numa condição de melhor saúde financeira”, completou.

Os diretores detalharam as ações do Plano de Recuperação que já estão em andamento, como a economia de R$ 6 milhões, nos primeiros seis meses deste ano, com a revisão de contratos. “Quando assumimos o Semae, recebemos do prefeito Caio Cunha a missão de modernizar a gestão e economizar recursos. Além da renegociação de contratos, queremos melhorar a eficiência com uma fiscalização mais efetiva da prestação de serviços”, explicou Michel Beraldo.

Embora não registre déficit em suas contas, a queda de arrecadação da autarquia a partir de 2020, devido à crise econômica provocada pela pandemia, e pela suspensão de cortes por inadimplência, também em virtude da crise sanitária da Covid-19, fez com que o saldo operacional (receita menos despesas) caísse consideravelmente, afetando a capacidade de investimentos.

O Semae também deixou de reajustar a tarifa de água e esgoto por dois anos. Porém, houve aumento nos preços de insumos como energia elétrica, produtos químicos usados no tratamento de água e esgoto, materiais (tubos, hidrômetros etc.) e prestação de serviços da Sabesp (fornecimento de água tratada, pelo reservatório de Braz Cubas, e tratamento de esgoto, na ETE Suzano).

Por conta disso, a autarquia decidiu pela atualização inflacionária da tarifa em 9,32%, a partir de setembro. O percentual tem como base a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre maio de 2019 e abril de 2021. Mesmo com a atualização, Mogi das Cruzes segue com a menor tarifa de toda a região.

Na primeira faixa de consumo residencial (até 10 mil litros por mês), que concentra a maioria dos clientes no município, a atualização da conta representará R$ 3,51 a mais, passando de R$ 37,63 para R$ 41,14 (água e esgoto). Nas demais cidades do Alto Tietê, na mesma faixa de consumo e também residencial, a tarifa é de R$ 58, o que dá 41% a mais que em Mogi.

Importante lembrar também que, diferentemente de Mogi das Cruzes, nas outras cidades da região a tarifa de água e esgoto foi reajustada em 2020 e em 2021.

Os diretores também explicaram as ações para diminuição das perdas físicas, que são vazamentos, e as perdas comerciais. No caso do combate aos vazamentos, as medidas são obras de setorização, caça-vazamentos, substituição de redes e ramais.

Quanto às perdas comerciais, a proposta é uma revisão e atualização do cadastro comercial, substituição de hidrômetros antigos, combate a fraudes, redução da dívida ativa (que são débitos dos clientes) e melhoria na relação com grandes consumidores.

Costa também mencionou o Programa Córrego Limpo, que é uma meta da autarquia para avançar nos índices de tratamento de esgoto e na melhor gestão do sistema de esgotamento sanitário, como caça-esgoto: inspeção e testes (corantes e fumaça) para verificação de funcionamento, verificação e orientação do munícipe para regularização de lançamento de água pluvial na rede de esgoto e retirada de esgoto das águas pluviais.

Como ações futuras que compõe a proposta de modernização, o Semae também planeja a contratação de um novo Plano Diretor de Água e Esgoto, que atualize metas de investimentos; reestruturação administrativa e estudo de viabilidade econômica.

Ao final da apresentação, os diretores esclareceram as dúvidas dos vereadores. Pela Comissão de Obras, participaram Carlos Lucareski (presidente) e Marcos Furlan (membro), e também os parlamentares José Luiz Furtado, Inês Paz, Iduigues Martins, Francimário Vieira, o Farofa, Malu Fernandes, Mauro do Salão, Osvaldo Silva e Juliano Botelho.

Os diretores agradeceram o convite e se colocaram à disposição para mais esclarecimentos. “Quando olho para os vereadores, vejo as pessoas que votaram neles, que são os cidadãos de Mogi das Cruzes e clientes do Semae. Portanto, contem com nossa atenção. Estamos à disposição”, concluiu João Jorge da Costa.

Semae apresenta Plano de Recuperação e Modernização da autarquia

O diretor-geral do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), João Jorge da Costa, apresentou na tarde desta quinta-feira (08/07), em entrevista à imprensa, o Plano de Recuperação e Modernização da autarquia, que prevê uma série de medidas para melhoria dos serviços prestados à população, manter a capacidade de investimentos e saúde financeira para contrair financiamentos que serão importantes para atingir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico e Novo Marco Legal do Saneamento.

A recuperação e a modernização, que já estão em andamento, passam por ações como redução de perdas de água e adequações administrativas, Programa Córrego Limpo e retirada de águas pluviais do sistema de esgoto sanitário.

“Ao chegar ao Semae, tive uma grata surpresa: temos um excelente corpo técnico e bons índices de atendimento, como 99% da área urbana com abastecimento de água, 90% de coleta de esgoto e 65% de tratamento. É um órgão de excelência que é patrimônio dos mogianos. Por outro lado, é necessário melhorar a gestão e modernizar processos para continuarmos a fazer e receber investimentos”, afirma Costa.

As ações do Plano de Recuperação já estão em andamento. Somente nos primeiros seis meses deste ano, a autarquia economizou R$ 6 milhões com a revisão de contratos.

O Semae também tem feito esforços para diminuição de despesas. Em junho, por exemplo, devido a um melhor controle de pressão e redução de perdas, o Semae baixou em 6,08% o volume de água comprada da Sabesp para abastecimento de aproximadamente 40% da cidade.

Entre os investimentos em andamento e recursos garantidos para obras futuras, destaque para a setorização da região leste, com melhora na distribuição de água, redução de perdas e ampliação da reserva hídrica (R$ 10 milhões); garantia de R$ 15,9 milhões do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para obras de esgotamento sanitário; conclusão da licitação para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (investimento de R$ 32,6 milhões, com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina); reforma da Elevatória Indonésia, em Jundiapeba (R$ 4,3 milhões); esgotamento sanitário do Botujuru e parte de Cezar de Souza (R$ 37,3 milhões) e esgotamento sanitário em Jundiapeba (R$ 9,5 milhões).

Embora não registre déficit em suas contas, a queda de arrecadação da autarquia a partir de 2020, por conta da crise econômica provocada pela pandemia, e pela suspensão de cortes por inadimplência, também em virtude da crise sanitária da Covid-19, fez com que o saldo operacional (receita menos despesas) caísse consideravelmente, afetando a capacidade de investimentos.

O Semae também deixou de reajustar a tarifa de água e esgoto por dois anos. Porém, houve reajustes nos preços de insumos como energia elétrica, produtos químicos usados no tratamento de água e esgoto, materiais (tubos, hidrômetros etc.) e prestação de serviços da Sabesp (fornecimento de água tratada, pelo reservatório RB2, em Braz Cubas, e tratamento de esgoto, na ETE Suzano).

Por conta disso, a autarquia decidiu pela atualização inflacionária da tarifa em 9,32%, a partir de setembro. O percentual tem como base a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre maio de 2019 e abril de 2021. Mesmo com a atualização, Mogi das Cruzes segue com a menor tarifa de toda a região.

“Não se trata, portanto, de um aumento. É uma atualização pela inflação pelo período em que a conta não foi reajustada”, destaca o diretor.

Na primeira faixa de consumo residencial (até 10 mil litros por mês), que concentra a maioria dos clientes no município, a atualização da conta representará R$ 3,51 a mais, passando de R$ 37,63 para R$ 41,14 (água e esgoto). Nas demais cidades do Alto Tietê, na mesma faixa de consumo e também residencial, a tarifa é de R$ 58, o que dá 41% a mais que em Mogi.

Importante lembrar também que, diferentemente de Mogi das Cruzes, nas outras cidades da região, a tarifa de água e esgoto foi reajustada duas vezes nos últimos dois anos: 2020 e 2021.


Redução de perdas
As ações de redução de perdas incluem a diminuição de perdas físicas, que são vazamentos, e as perdas comerciais. No caso dos vazamentos, além das obras de setorização, a autarquia vem intensificando as ações de caça-vazamentos e ampliou em mais de 40% na média mensal de manutenções: de 667 reparos por mês (média) em 2020, passou para 944 reparos mensais (média de janeiro a maio).

O Semae também atua na substituição de redes, ramais e hidrômetros antigos.

No caso das perdas comerciais, a proposta é uma revisão e atualização do cadastro comercial, combate a fraudes, redução da dívida ativa (que são débitos dos clientes) e melhoria na relação com grandes consumidores.
 

Programa Córrego Limpo
Esta meta está relacionada a melhorias nos índices de tratamento de esgoto e na melhor gestão do sistema de esgotamento sanitário, como caça-esgoto: inspeção e testes (corantes e fumaça) para verificação de funcionamento, verificação e orientação do munícipe para regularização de lançamento de água pluvial na rede de esgoto, retirada de esgoto das águas pluviais.
 

Ações futuras
Como ações futuras que compõe a proposta de modernização, o Semae planeja a contratação de um novo Plano Diretor de Água e Esgoto, que atualize metas de investimentos; reestruturação administrativa e estudo de viabilidade econômica.

“Quando assumi o Semae, o prefeito Caio Cunha me deu a missão de tornar a autarquia um órgão de excelência. O Semae tem plenas condições de ser conduzido pelo município, só precisamos de ajustes de direção e correções na gestão”, conclui o diretor-geral.

Também participaram da entrevista coletiva o diretor-geral adjunto, Michel Reche Beraldo, e os diretores dos departamentos da autarquia.

Plano de Recuperação e Modernização