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Semae propõe repasse do índice da Sabesp na tarifa municipal, que segue a menor da região

12 ago 2022

Semae propõe repasse do índice da Sabesp na tarifa municipal, que segue a menor da região

As faturas de água e esgoto do Semae terão um realinhamento de 12,8% nos valores. A autarquia propôs à Prefeitura repassar o índice de correção que já é aplicado pela Sabesp desde maio deste ano e que foi aprovado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). A Prefeitura vai seguir a decisão técnica do Semae – mesmo com o reajuste, os valores pagos pelos mogianos continuam sendo os mais baratos de todo o Alto Tietê.

O reajuste dos valores começará a incidir nas faturas geradas a partir da segunda quinzena de agosto – cujas datas de vencimento têm início a partir do mês de setembro. Dependendo do setor de leitura, o valor reajustado virá apenas na conta de outubro.

A atualização também é necessária para manter o equilíbrio financeiro da autarquia. De janeiro a junho de 2022, os preços dos principais insumos utilizados para tratamento de água e esgoto tiveram um aumento de mais de 30%, na comparação com o mesmo período de 2021.

Este percentual refere-se à média geral de todos os reajustes. Em alguns casos específicos, os aumentos foram bem mais impactantes. Um produto químico, por exemplo, teve reajuste maior que 300%. Tudo isso impacta diretamente o volume de custos ligados à captação, tratamento e distribuição da água consumida pelos mogianos.

De janeiro a junho do ano passado, foram destinados R$ 4.886.956,80 para custear os produtos químicos empregados no tratamento da água distribuída e do esgoto coletado. No mesmo período de 2022, a despesa foi de R$ 6.410.917,69, um volume de R$ 1.523.960,89 a mais que nos primeiros seis meses de 2021.

As despesas com energia elétrica cresceram 40,60% no primeiro semestre de 2022, também em comparação a igual período de 2021. Já os gastos com combustíveis subiram 55,83%.

Sem o realinhamento da tarifa, a estimativa do Semae era de um déficit de aproximadamente R$ 17 milhões em suas contas em 2022, o que compromete a prestação de serviços e os investimentos.

Também é preciso lembrar que, da água distribuída em Mogi das Cruzes pelo Semae, 60% são produção própria da autarquia, a partir da captação no Rio Tietê, e 40% são comprados da Sabesp – só no primeiro semestre deste ano, o custo para aquisição de água da estatal foi de R$ 23.186.324,09.

Menor tarifa do Alto Tietê
Mesmo com a realinhamento da tarifa, o cliente residencial que ocupa a primeira faixa de consumo (que vai até 10 mil litros de água por mês) pagará uma conta 41% menor que a cobrada nas demais cidades do Alto Tietê, considerando a mesma categoria e volume consumido.

Nesta faixa de consumo, que concentra mais da metade (55%) da população do município, a atualização da conta representará R$ 5,27 a mais, passando de R$ 41,14 para R$ 46,41 (água e esgoto). Nos outros municípios da região, na mesma faixa de consumo e também na categoria residencial, a tarifa praticada é de R$ 65,44.

Também considerando esta faixa de consumo, a tarifa de R$ 46,41, já reajustada, é menor até que a fatura que já vinha sendo cobrada nas demais cidades do Alto Tietê mesmo antes da correção de 2022 aplicada pela Sabesp – o valor cobrado era de R$ 58,00.

Além disso, diferentemente de Mogi das Cruzes, nas outras cidades da região a tarifa de água e esgoto foi reajustada três vezes de 2020 para cá (ocorreram correções em 2020, 2021 e 2022). Em Mogi, não houve reajuste em 2020, apenas em 2021 e agora, em 2022.

“A tarifa cobrada pelo Semae já era a menor da região. Com o reajuste da Sabesp, em maio, a diferença ficou ainda maior. E mesmo com a atualização que vamos implementar agora, o valor pago pelos mogianos continua sendo bem inferior, sendo que os desafios e os custos do saneamento são os mesmos”, afirma o diretor-geral do Semae, João Jorge da Costa.

“Portanto, é urgente a necessidade que temos de corrigir os valores das tarifas de água e esgoto para manter o equilíbrio financeiro da autarquia, ampliar e melhorar os serviços prestados e, sobretudo, realizar novas obras e investimentos para atingir as metas exigidas pelo Novo Marco do Saneamento”, completa o diretor.

O Semae fornece água a 99% do território urbano de Mogi das Cruzes. Quanto ao esgoto, coleta 94% e trata 64% do coletado.

Investimentos
A autarquia vem trabalhando para melhorar continuamente esses índices. Recentemente, foram concluídos a ampliação do abastecimento de água nas Chácaras Guanabara, a setorização e modernização do abastecimento na região leste da cidade e o sistema de esgotamento sanitário do Botujuru e parte de Cezar de Souza.

Está em andamento a reforma de filtros na Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro, que é a primeira etapa de modernização do processo de tratamento da água. O investimento é de R$ 3,9 milhões.

A Prefeitura está ampliando a capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto Leste, localizada ao lado do Parque Centenário, num investimento de R$ 32,6 milhões, com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

O Semae também está ampliando a automação, telemetria (controle das unidades de abastecimento por comunicação sem fio) e telesupervisão, com foco em coleta de dados para controle e redução de perdas de água no sistema de distribuição. O investimento é de R$ 3 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fehidro.

Também com verba do Fehidro, a autarquia está prestes a iniciar mais duas obras: a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Parque das Varinhas (investimento de R$ 11,8 milhões) e a construção de coletor-tronco de esgotos Parque da Cidade (R$ 846 mil).


– Reajustes dos insumos para tratamento de água e esgoto
De janeiro a junho de 2022, os insumos utilizados para tratamento de água e esgoto tiveram um aumento de mais de 30% em comparação com o mesmo período de 2021. Este percentual refere-se à média geral de todos os reajustes. Em alguns casos específicos, os aumentos foram bem mais impactantes. Um produto químico, por exemplo, teve reajuste maior que 300%. Tudo isso impacta diretamente o volume de custos ligados à captação, tratamento e distribuição da água consumida pelos mogianos.

As despesas com energia elétrica cresceram 40,60% no primeiro semestre de 2022, também em comparação a igual período de 2021. Já os gastos com combustíveis subiram 55,83%.


– Despesas com produtos químicos para tratamento de água e esgoto
Janeiro a junho de 2021: R$ 4.886.956,80
Janeiro a junho de 2022: R$ 6.410.917,69
Um aumento de R$ 1.523.960,89 nas despesas, apenas nos primeiros seis meses do ano.


– Obras

Recém-concluídas:
– Ampliação do abastecimento de água na Chácara Guanabara
– Setorização e modernização do abastecimento na região leste da cidade
– Sistema de esgotamento sanitário do Botujuru e parte de Cezar de Souza

Em andamento:
– Reforma de filtros na Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro – primeira etapa de modernização do processo de tratamento da água (investimento de R$ 3,9 milhões)
– Ampliação da capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto Leste, localizada ao lado do Parque Centenário (investimento de R$ 32,6 milhões, com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF)
– Ampliação da automação, telemetria (controle das unidades de abastecimento por comunicação sem fio) e telesupervisão, com foco em coleta de dados para controle e redução de perdas de água no sistema de distribuição (investimento de R$ 3 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fehidro)


Para iniciar:
– Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Parque das Varinhas (investimento de R$ 11,8 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fehidro).
– Construção de coletor-tronco de esgotos Parque da Cidade (investimento de R$ 846 mil, com recursos do Fehidro).