O diretor-geral do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), João Jorge da Costa, apresentou na tarde desta quinta-feira (08/07), em entrevista à imprensa, o Plano de Recuperação e Modernização da autarquia, que prevê uma série de medidas para melhoria dos serviços prestados à população, manter a capacidade de investimentos e saúde financeira para contrair financiamentos que serão importantes para atingir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico e Novo Marco Legal do Saneamento.
A recuperação e a modernização, que já estão em andamento, passam por ações como redução de perdas de água e adequações administrativas, Programa Córrego Limpo e retirada de águas pluviais do sistema de esgoto sanitário.
“Ao chegar ao Semae, tive uma grata surpresa: temos um excelente corpo técnico e bons índices de atendimento, como 99% da área urbana com abastecimento de água, 90% de coleta de esgoto e 65% de tratamento. É um órgão de excelência que é patrimônio dos mogianos. Por outro lado, é necessário melhorar a gestão e modernizar processos para continuarmos a fazer e receber investimentos”, afirma Costa.
As ações do Plano de Recuperação já estão em andamento. Somente nos primeiros seis meses deste ano, a autarquia economizou R$ 6 milhões com a revisão de contratos.
O Semae também tem feito esforços para diminuição de despesas. Em junho, por exemplo, devido a um melhor controle de pressão e redução de perdas, o Semae baixou em 6,08% o volume de água comprada da Sabesp para abastecimento de aproximadamente 40% da cidade.
Entre os investimentos em andamento e recursos garantidos para obras futuras, destaque para a setorização da região leste, com melhora na distribuição de água, redução de perdas e ampliação da reserva hídrica (R$ 10 milhões); garantia de R$ 15,9 milhões do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para obras de esgotamento sanitário; conclusão da licitação para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (investimento de R$ 32,6 milhões, com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina); reforma da Elevatória Indonésia, em Jundiapeba (R$ 4,3 milhões); esgotamento sanitário do Botujuru e parte de Cezar de Souza (R$ 37,3 milhões) e esgotamento sanitário em Jundiapeba (R$ 9,5 milhões).
Embora não registre déficit em suas contas, a queda de arrecadação da autarquia a partir de 2020, por conta da crise econômica provocada pela pandemia, e pela suspensão de cortes por inadimplência, também em virtude da crise sanitária da Covid-19, fez com que o saldo operacional (receita menos despesas) caísse consideravelmente, afetando a capacidade de investimentos.
O Semae também deixou de reajustar a tarifa de água e esgoto por dois anos. Porém, houve reajustes nos preços de insumos como energia elétrica, produtos químicos usados no tratamento de água e esgoto, materiais (tubos, hidrômetros etc.) e prestação de serviços da Sabesp (fornecimento de água tratada, pelo reservatório RB2, em Braz Cubas, e tratamento de esgoto, na ETE Suzano).
Por conta disso, a autarquia decidiu pela atualização inflacionária da tarifa em 9,32%, a partir de setembro. O percentual tem como base a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre maio de 2019 e abril de 2021. Mesmo com a atualização, Mogi das Cruzes segue com a menor tarifa de toda a região.
“Não se trata, portanto, de um aumento. É uma atualização pela inflação pelo período em que a conta não foi reajustada”, destaca o diretor.
Na primeira faixa de consumo residencial (até 10 mil litros por mês), que concentra a maioria dos clientes no município, a atualização da conta representará R$ 3,51 a mais, passando de R$ 37,63 para R$ 41,14 (água e esgoto). Nas demais cidades do Alto Tietê, na mesma faixa de consumo e também residencial, a tarifa é de R$ 58, o que dá 41% a mais que em Mogi.
Importante lembrar também que, diferentemente de Mogi das Cruzes, nas outras cidades da região, a tarifa de água e esgoto foi reajustada duas vezes nos últimos dois anos: 2020 e 2021.
Redução de perdas
As ações de redução de perdas incluem a diminuição de perdas físicas, que são vazamentos, e as perdas comerciais. No caso dos vazamentos, além das obras de setorização, a autarquia vem intensificando as ações de caça-vazamentos e ampliou em mais de 40% na média mensal de manutenções: de 667 reparos por mês (média) em 2020, passou para 944 reparos mensais (média de janeiro a maio).
O Semae também atua na substituição de redes, ramais e hidrômetros antigos.
No caso das perdas comerciais, a proposta é uma revisão e atualização do cadastro comercial, combate a fraudes, redução da dívida ativa (que são débitos dos clientes) e melhoria na relação com grandes consumidores.
Programa Córrego Limpo
Esta meta está relacionada a melhorias nos índices de tratamento de esgoto e na melhor gestão do sistema de esgotamento sanitário, como caça-esgoto: inspeção e testes (corantes e fumaça) para verificação de funcionamento, verificação e orientação do munícipe para regularização de lançamento de água pluvial na rede de esgoto, retirada de esgoto das águas pluviais.
Ações futuras
Como ações futuras que compõe a proposta de modernização, o Semae planeja a contratação de um novo Plano Diretor de Água e Esgoto, que atualize metas de investimentos; reestruturação administrativa e estudo de viabilidade econômica.
“Quando assumi o Semae, o prefeito Caio Cunha me deu a missão de tornar a autarquia um órgão de excelência. O Semae tem plenas condições de ser conduzido pelo município, só precisamos de ajustes de direção e correções na gestão”, conclui o diretor-geral.
Também participaram da entrevista coletiva o diretor-geral adjunto, Michel Reche Beraldo, e os diretores dos departamentos da autarquia.
Plano de Recuperação e Modernização
