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Semae entrega equipamento de tratamento de esgoto, que será instalado no Parque Leon Feffer
O Semae realizou a entrega, na terça-feira (12/9), de um equipamento destinado ao processamento de matéria orgânica para tratamento de esgoto no Parque Leon Feffer. Chamado de biodigestor, o sistema atenderá a base da Polícia Ambiental instalada no parque. Técnicos da autarquia já trabalham na instalação do biodigestor, que deve entrar em funcionamento nas próximas semanas.
O diretor-geral do Semae, Francisco Cochi Camargo, comentou que a instalação do biodigestor proporcionará uma melhor destinação dos resíduos: “Temos uma ótima parceria com a Polícia Ambiental e viemos aqui no Parque Leon Feffer pessoalmente realizar a entrega do biodigestor, que foi adquirido pelo Semae após um trabalho de pesquisa realizado pelos nossos técnicos. Agora vamos providenciar a instalação do sistema e em breve ele estará em funcionamento”, explicou Cochi.
Funcionamento
O biodigestor pode ser instalado em casas, empresas, condomínios, chácaras, sítios, fazendas, etc. O esgoto afluente entra pelo tubo e é levado até a parte inferior do tanque, onde as partículas sólidas ficam depositadas. Em seguida, ocorre a separação entre a parte sólida (que é decantada) e a parte líquida, que é conduzida até o filtro anaeróbio, seguindo um fluxo ascendente. A parte sólida retida entra em processo de digestão biológica através dos microrganismos presentes no próprio material coletado.
Este sistema é o único no mercado que une quatro benefícios em um único aparelho. Ele substitui o tanque séptico e o filtro anaeróbio, além de aumentar a eficiência de tratamento. Composto por microrganismos que aceleram o processo de degradação da matéria orgânica, o equipamento trata efluentes de maneira segura e ecologicamente correta, eliminando a contaminação do solo e, consequentemente, dos corpos de água.
Rua Lara é interditada para obra de coletor de esgoto
A partir desta quarta-feira (09/08), a rua Lara, na área central, ficará interditada em toda a sua extensão para as obras do coletor-tronco de esgotos Parque da Cidade, que estão em andamento na região. A previsão é de que o bloqueio seja mantido até 27 de agosto. No período, será permitido apenas o trânsito local (para quem mora ou trabalha no trecho interditado).
Para o motorista que estiver na rua Ipiranga, a alternativa para acesso à Dr. Deodato Wertheimer serão as ruas Joaquim Fabiano de Melo e depois a Nilo Peçanha ou Carmem de Moura Santos.
Quem estiver na Francisco Afonso de Melo, em direção ao centro, as opções são as ruas Maninha Guimarães e Professor Benedito Leôncio Arouche de Toledo, para acesso à Jardelina de Almeida Lopes.
A partir da Maninha Guimarães e Professor Benedito Leôncio, há também a opção da rua Antônio Bento de Souza, que faz a ligação com a Maria Antonieta Melo Freire Conceição e, na sequência, com a avenida Henrique Eroles.
A obra
O coletor, que está sendo construído pelo Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), atenderá mais de 4.400 moradores da região da Praça Deputado Paulo Kobayashi (conhecida como Praça do Oito), no Parque Santana. O investimento total será de R$ 1.053.129,89, sendo R$ 740.423,95 em recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e contrapartida de R$ 312.705,94 da autarquia.
O projeto prevê a implantação de 1.060 metros de coletor, da Praça do Oito até um ponto da rua Lara, onde se conectará ao sistema existente e que encaminha o esgoto coletado para tratamento na estação da Sabesp, em Suzano.
Semae instala novos equipamentos em laboratório para controle da qualidade da água
O Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) de Mogi das Cruzes substituiu três equipamentos no laboratório da Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro. O investimento foi de aproximadamente R$ 33 mil em um novo turbidímetro de bancada (aparelho que controla a turbidez) e dois agitadores magnéticos, empregados no controle da qualidade dos produtos químicos utilizados no tratamento e que garantem a potabilidade da água da água distribuída à população.
“Todo procedimento no laboratório já assegura uma água de qualidade, mas a aquisição de equipamentos mais modernos e mais precisos amplia a segurança técnica e operacional para atender aos parâmetros da Portaria 888, do Ministério da Saúde, que define os procedimentos de garantia da qualidade da água para o consumo humano”, explica o encarregado de Controle de Qualidade do Tratamento de Água, Ivan Santos de Jesus.
O controle da turbidez, que verifica se não há partículas em suspensão na água, é um dos principais procedimentos do laboratório. Por dia, são realizadas mais de 250 análises, o que mostra o rigor da autarquia na garantia da potabilidade. “Com a nova portaria do Ministério da Saúde, de 2021, além do aspecto visual, o controle da turbidez ganhou uma importância microbiológica, evitando a presença de microorganismos”, completa o encarregado.
Já os agitadores magnéticos promovem a agitação e aquecimento de partículas, o que permite controlar a qualidade dos produtos utilizados para tratar a água.
O processo de melhorias no laboratório tem sido constante. No início deste ano, o Semae instalou um novo analisador de cloro livre, que tornou mais moderna a fase de leitura e análise da água e ainda gera economia. O aparelho utiliza o método amperométrico, que dispensa o emprego de reagentes na medição da correta dosagem de cloro, substância essencial para a potabilidade da água.
O analisador substituiu um equipamento antigo que utilizava reagentes importados para as análises, o que encarecia a sua utilização e manutenção.
O investimento, de R$ 17 mil, proporciona uma economia de aproximadamente R$ 13 mil por ano, que era o custo dos reagentes empregados no processo com o equipamento antigo. Ou seja, em pouco mais de um ano, a redução de despesas já será maior que o valor pago no novo analisador.
Controle
A água distribuída à população de Mogi das Cruzes passa diariamente por rigorosos testes e análises de qualidade. Em 2022, a autarquia ampliou o número de pontos de coleta de amostras, que passaram de cerca de 250 para 287 endereços cadastrados, o que resulta em aproximadamente 400 coletas mensais.
Somadas as análises feitas em laboratórios, nas estações de tratamento e redes de distribuição, são quase 25,9 mil procedimentos, todos os meses.
As análises são feitas nas Estações de Tratamento do Centro (12,5 mil por mês), Leste (8,5 mil) e dos núcleos urbanos isolados (2 mil).
Na rede de distribuição, os testes são realizados pela coleta de amostras nas áreas abastecidas pela ETA Centro (1,6 mil análises mensais, incluindo a rede que distribui água por meio do reservatório da Sabesp, em Braz Cubas), ETA Leste (580) e núcleos isolados (720).
Tarifa de água e esgoto será reajustada em 11,02%, a partir de 1º de agosto; valor continua o menor da região
As faturas de água e esgoto em Mogi das Cruzes serão reajustadas em 11,02%, a partir de 1º agosto de 2023. A atualização é necessária para o equilíbrio econômico e financeiro do Semae – devido ao aumento dos preços de insumos, encargos e serviços utilizados pela autarquia no atendimento aos consumidores – e manter as condições de atingir às metas estabelecidas pelo Novo Marco do Saneamento: 99% da população com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.
“Para atendermos ao Novo Marco do Saneamento serão necessários grandes investimentos. Já temos índices satisfatórios, como o fornecimento de água tratada a 99% da área urbana e coleta de 94% de esgoto, com 59% de tratamento, mas precisamos melhorar, ampliando o aporte de recursos em obras e na modernização das nossas redes de água para reduzir perdas”, afirma o diretor-geral do Semae, Francisco Cochi Camargo.
“Além do Marco do Saneamento, há outros compromissos legais a serem cumpridos nos próximos dez anos, como um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público que prevê obras para a universalização do atendimento, também até 2033. Com esses compromissos, tanto do Marco Legal quanto do TAC, o Semae precisa investir algo em torno de R$ 70 milhões por ano”, explica Cochi.
“O Semae também tem uma dívida de R$ 57 milhões com a Prefeitura. A dívida é por obras de saneamento contratadas e pagas pela Prefeitura com recursos de empréstimos federais, cujos valores são ressarcidos pela autarquia, em 50% do total. Deste montante, são R$ 37 milhões de obras realizadas no passado, a serem quitados em 15 anos (de 2023 a 2037), e outros R$ 20 milhões de empréstimos atuais, também de obras realizadas com recursos federais”, completa.
De acordo com o Departamento Financeiro da autarquia, os dois pagamentos à Prefeitura somam R$ 408 mil mensais.
O motivo do ressarcimento é que quando obras de saneamento são realizadas com financiamento do Governo Federal, o contrato é feito com a Prefeitura, que deve pagar o empréstimo e receber o ressarcimento do Semae.
Uma lei de 2017 estabeleceu o ressarcimento integral, em 10 anos. Mas, após uma renegociação realizada entre a autarquia e a Prefeitura em 2022, ficou estabelecido o pagamento de 50% da dívida restante, em 15 anos, contados a partir de 2023.
Recursos não onerosos
A equipe técnica do Semae vem conseguindo aprovar projetos para captação de recursos em importantes órgãos que fomentam investimentos, sobretudo recursos não onerosos, que são aqueles destinados a um município ou autarquia sem que isso gere uma dívida de financiamento.
Nos últimos anos, a aprovação das propostas apresentadas pelo Semae a órgãos como o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e a Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (Agevap) já garantiu R$ 38,5 milhões – com algumas das obras já em andamento. Se somadas as contrapartidas da autarquia, o montante supera os R$ 45 milhões.
“Para conseguirmos esses recursos, houve um exímio trabalho de nosso Departamento Técnico. E nesse processo, órgãos como a Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (Fabhat), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT) e o Fehidro têm sido grandes parceiros, mas isso ainda é insuficiente para atingirmos às metas”, destaca o diretor-geral.
Menor tarifa da região
Mesmo com o reajuste, o valor da conta de água e esgoto em Mogi das Cruzes segue o menor de todo o Alto Tietê. Considerando apenas a primeira faixa de consumo, que vai até 10 mil litros de água por mês, a tarifa paga pelos mogianos passará a ser de R$ 51,52 (R$ 28,63 de água e R$ 22,89 de esgoto), cerca de 28% menor que nas demais cidades da região, onde se cobra R$ 71,70 (R$ 35,85 de água e R$ 35,85 de esgoto), considerando a mesma categoria e volume consumido.
Nesta faixa de consumo, que concentra mais da metade (53%) dos clientes do Semae, a atualização da tarifa representará R$ 5,11 a mais, passando de R$ 46,41 para R$ 51,52 (água e esgoto).
Também considerando esta faixa de consumo residencial, a nova tarifa de R$ 51,52, já reajustada, é menor até que a fatura que já vinha sendo cobrada nas demais cidades do Alto Tietê mesmo antes da correção de 2023 – o valor cobrado era de R$ 65,44.
Semae participa do lançamento do UniversalizaSP, programa do Governo do Estado para universalização do saneamento
O diretor-geral do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), Francisco Cochi Camargo, os diretores da autarquia Anderson Amorim (Esgotamento Sanitário) e Silvio Kinukawa (Departamento Técnico), e o consultor da Prefeitura de Mogi das Cruzes José Valverde Machado Filho, participaram, na terça-feira (18/07), do lançamento do programa UniversalizaSP, do Governo do Estado de São Paulo, que oferecerá apoio técnico a municípios para alcançar, até 2033, 99% da população com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto, que são as metas previstas pelo Novo Marco do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020).
O governador Tarcísio de Freitas assinou o decreto que institui o programa. Segundo o governo, a iniciativa vai agilizar a universalização dos serviços de saneamento em São Paulo.
O UniversalizaSP prevê que o Governo do Estado apoie tecnicamente os municípios que operam serviços próprios de saneamento. Entre os itens serão oferecidos estão a avaliação do arcabouço jurídico vigente e os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica e ambiental da prestação dos serviços, entre outros.
Semae e Prefeitura participam de discussão sobre plano de resíduos sólidos da bacia do Alto Tietê
O diretor-geral do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), Francisco Cochi Camargo; o adjunto, Michel Reche Beraldo, e o consultor da Prefeitura de Mogi das Cruzes José Valverde Machado Filho reuniram-se com representantes da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (Fabhat) para conhecer o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, que está em fase de elaboração pela Fabhat e definirá diretrizes para o manejo dos resíduos em 42 municípios da bacia.
A equipe de Mogi das Cruzes foi recebida pelo diretor-presidente, Hélio César Suleiman, e pela diretora técnica, Beatriz Vilera.
O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê está sendo elaborado por empresa contratada pela Fabhat, a partir de decisão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT), que destinou verbas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), oriundos da cobrança pelo uso da água.
Resultado da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida em 2010, os planos de gestão de resíduos (elaborados em âmbitos nacional, estaduais, microrregionais, intermunicipais e de regiões metropolitanas e aglomerados urbanos) têm como meta estabelecer um olhar estratégico para o equacionamento das questões relativas à geração, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos.
A cobrança pelo uso da água é prevista pela Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e tem como objetivos reconhecer a água como bem público de valor econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor, incentivar o uso racional e sustentável da água, bem como obter recursos financeiros para o financiamento de obras e projetos previstos nos planos de recursos hídricos.
A Fabhat é uma fundação sem fins lucrativos, instituída com a participação do Estado de São Paulo, dos municípios e da sociedade civil, que tem entre suas finalidades atuar como braço executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, prestando apoio administrativo, técnico e financeiro.
“Quem faz a cobrança pelo uso da água na bacia do Alto Tietê é a Fabhat, de diversos usuários como condomínios, shoppings, concessionárias, hotéis e indústrias. O Semae é um dos usuários que pagam. No caso da autarquia, a cobrança é pela captação de água bruta e lançamento de esgoto tratado nos corpos hídricos”, explica Beatriz Vilera.
“Do total arrecadado pela Fabhat, 90% do recurso são destinados para investimento em projetos e obras em prol da proteção e melhoria dos recursos hídricos, por meio do Fehidro. Desta forma, o que o Semae paga pela cobrança pelo uso da água acaba retornando em investimentos para melhoria da qualidade da água do município de Mogi das Cruzes”, completa a diretora.
Investimentos
Durante a reunião, também foi apresentado o andamento das obras de saneamento realizadas em Mogi das Cruzes com recursos do Fehidro. A Fabhat, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e o fundo estadual têm sido importantes aliados do município para investimentos em saneamento.
Nos últimos anos, a aprovação das propostas apresentadas pelo Semae já garantiu R$ 35,6 milhões – incluindo uma obra recentemente concluída (automação e telemetria), duas em andamento (esgotamento sanitário Parque das Varinhas e coletor de esgotos Parque da Cidade) e verbas asseguradas para investimentos futuros.
A autarquia ampliou a automação, telemetria (controle das unidades de abastecimento por comunicação sem fio) e telesupervisão com foco em coleta de dados para controle e redução de perdas de água no sistema de distribuição, em um investimento de R$ 3 milhões, dos quais R$ 2,6 milhões vieram do Fehidro.
Estão em andamento as obras para instalação do sistema de esgotamento sanitário no Parque das Varinhas. O investimento total será de R$ 11,8 milhões e beneficiará quase 3 mil moradores do bairro, que fica no distrito de Jundiapeba.
Do total que será investido, R$ 10,5 milhões são do fundo estadual e mais R$ 1,3 milhão da própria autarquia, como contrapartida.
O Semae também iniciou a construção de coletor-tronco de esgotos que atenderá mais de 4.400 moradores da região da Praça Deputado Paulo Kobayashi (conhecida como Praça do Oito), no Parque Santana. O investimento total será de R$ 1.053.129,89, sendo R$ 740.423,95 também com recursos do Fehidro e contrapartida de R$ 312.705,94 da autarquia.
O projeto prevê a implantação de 1.060 metros de coletor, da Praça do Oito até um ponto da rua Lara, onde se conectará ao sistema existente e que encaminha o esgoto coletado para tratamento na estação da Sabesp, em Suzano.
Para obras futuras, mas já com recursos garantidos, estão o sistema de esgotamento sanitário no Parque São Martinho (R$ 11,6 milhões) e do Jardim Nove de Julho (R$ 12,8 milhões), ambos no distrito de Jundiapeba.
Além do fundo estadual, o Semae também obteve R$ 2,9 milhões da Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (Agevap), por meio do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (Protratar), para implantação de sistema de esgotamento sanitário na Vila Mathias, em Sabaúna. O processo está em fase de análise de documentos na Caixa Econômica Federal.
Na soma dos órgãos de fomento, já estão garantidos R$ 38,5 milhões. Se somadas as contrapartidas da autarquia, o montante supera os R$ 45 milhões em investimentos.
Obras de coletor de esgoto avançam no Parque Santana
As obras do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) para construção do coletor-tronco de esgotos Parque da Cidade avançam com assentamento das tubulações. O coletor atenderá mais de 4.400 moradores da região da Praça Deputado Paulo Kobayashi (conhecida como Praça do Oito), no Parque Santana. O investimento total será de R$ 1.053.129,89, sendo R$ 740.423,95 em recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e contrapartida de R$ 312.705,94 da autarquia.
O projeto prevê a implantação de 1.060 metros de coletor, da Praça do Oito até um ponto da rua Lara, onde se conectará ao sistema existente e que encaminha o esgoto coletado para tratamento na estação da Sabesp, em Suzano.
Além do coletor, outros investimentos importantes estão sendo realizados no município com recursos do Fehidro. Nos últimos anos, a aprovação das propostas apresentadas pelo Semae já garantiu R$ 35,6 milhões.
Entre as obras, estão a ampliação da automação, telemetria (controle das unidades de abastecimento por comunicação sem fio) e telesupervisão, com foco em coleta de dados para controle e redução de perdas de água no sistema de distribuição, num investimento de R$ 3 milhões, dos quais R$ 2,6 milhões vieram do Fehidro.
Estão em andamento as obras para instalação do sistema de esgotamento sanitário no Parque das Varinhas. O investimento total será de R$ 11,8 milhões e beneficiará quase 3 mil moradores do bairro, que fica no distrito de Jundiapeba.
Do total que será investido, R$ 10,5 milhões são do fundo estadual e mais R$ 1,3 milhão da própria autarquia, como contrapartida.
Para obras futuras, mas já com recursos garantidos, estão o sistema de esgotamento sanitário no Parque São Martinho (R$ 11,6 milhões) e do Jardim Nove de Julho (R$ 12,8 milhões), também no distrito de Jundiapeba.
Além do fundo estadual, o Semae também obteve R$ 2,9 milhões da Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (Agevap), por meio do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (Protratar), para implantação de sistema de esgotamento sanitário na Vila Mathias, em Sabaúna. O processo está em fase de análise de documentos na Caixa Econômica Federal.
Semae e Governo do Estado discutem projetos de saneamento para Mogi das Cruzes
O diretor-geral do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), Francisco Cochi Camargo; o adjunto, Michel Reche Beraldo, e o consultor da Prefeitura de Mogi das Cruzes José Valverde Machado Filho reuniram-se, na quinta-feira (22/06), com o coordenador de recursos hídricos da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Cesar Louvison, para relatar o andamento das obras de saneamento realizadas na cidade com verbas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e para apresentar projetos elaborados pela autarquia para investimentos em esgotamento sanitário, que ainda dependem da captação de recursos.
A coordenação do Fehidro tem sido importante aliada do município para investimentos em saneamento. Nos últimos anos, a aprovação das propostas apresentadas pelo Semae já garantiu R$ 35,6 milhões – incluindo uma obra recentemente concluída (automação e telemetria), duas em andamento (esgotamento sanitário Parque das Varinhas e coletor de esgotos Parque da Cidade) e verbas asseguradas para investimentos futuros.
A reunião foi realizada na sede da secretaria, em São Paulo. “Fizemos uma visita institucional, de aproximação com o novo governo. Aproveitamos a ocasião para prestar contas do trabalho que concluímos para ampliação do serviço de automação e telemetria, demos um panorama das obras em andamento e apresentamos projetos já concluídos, mas que ainda dependem de recursos para executarmos as obras, que são de extrema relevância para o atendimento da população”, explica Michel Beraldo.
“A importância de aprovar projetos pelo Fehidro não é apenas pela captação de recursos para obras, mas também pelo fato de serem recursos não onerosas, que são destinados a um município ou autarquia sem que isso gere uma dívida de financiamento”, completa o Cochi.
Obras
Dos investimentos com recursos do Fehidro, o Semae ampliou a automação, telemetria (controle das unidades de abastecimento por comunicação sem fio) e telesupervisão, com foco em coleta de dados para controle e redução de perdas de água no sistema de distribuição, num investimento de R$ 3 milhões, dos quais R$ 2,6 milhões vieram do Fehidro.
Estão em andamento as obras para instalação do sistema de esgotamento sanitário no Parque das Varinhas. O investimento total será de R$ 11,8 milhões e beneficiará quase 3 mil moradores do bairro, que fica no distrito de Jundiapeba.
Do total que será investido, R$ 10,5 milhões são do fundo estadual e mais R$ 1,3 milhão da própria autarquia, como contrapartida.
O Semae também iniciou a construção de coletor-tronco de esgotos que atenderá mais de 4.400 moradores da região da Praça Deputado Paulo Kobayashi (conhecida como Praça do Oito), no Parque Santana. O investimento total será de R$ 1.053.129,89, sendo R$ 740.423,95 também em recursos do Fehidro e contrapartida de R$ 312.705,94 da autarquia.
O projeto prevê a implantação de 1.060 metros de coletor, da Praça do Oito até um ponto da rua Lara, onde se conectará ao sistema existente e que encaminha o esgoto coletado para tratamento na estação da Sabesp, em Suzano.
Para obras futuras, mas já com recursos garantidos, estão o sistema de esgotamento sanitário no Parque São Martinho (R$ 11,6 milhões) e do Jardim Nove de Julho (R$ 12,8 milhões), ambos no distrito de Jundiapeba.
Além do fundo estadual, o Semae também obteve R$ 2,9 milhões da Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (Agevap), por meio do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (Protratar), para implantação de sistema de esgotamento sanitário na Vila Mathias, em Sabaúna. O processo está em fase de análise de documentos na Caixa Econômica Federal.
Na soma dos órgãos de fomento, já estão garantidos R$ 38,5 milhões. Se somadas as contrapartidas da autarquia, o montante supera os R$ 45 milhões.
Prefeitura e autarquias apresentam balanço financeiro do 1º quadrimestre de 2023
O secretário municipal de Finanças, Ricardo Abílio, e os diretores das autarquias municipais, Francisco Cochi de Camargo (Serviço Municipal de Águas e Esgotos – Semae) e Pedro Ivo (Instituto de Previdência Municipal – Iprem), participaram, na manhã desta sexta-feira (26/05), na Câmara Municipal, da audiência pública sobre o balanço financeiro do município no primeiro quadrimestre (janeiro a abril) de 2023.
A receita total da Prefeitura no período foi de R$ 653,9 milhões. Entre os impostos municipais, a arrecadação no quadrimestre foi de R$ 118,1 milhões em IPTU, R$ 72,7 milhões em ISS e R$ 13 milhões do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Durante os primeiros quatro meses do ano, a Prefeitura manteve a aplicação de recursos em Educação e Saúde superiores ao exigido pela Constituição Federal – 25% para Educação e 15% para Saúde. De janeiro a abril, a arrecadação com impostos foi de R$ 485,3 milhões, sendo destinados R$ 239,8 milhões para a educação (49,42%) e R$ 169,1 milhões para a saúde (34,85%).
“Os percentuais estão bem acima porque algumas despesas já estão empenhadas (reservadas) para o ano todo. Isso nos dá a segurança de que conseguiremos manter o bom atendimento em educação e saúde para a população de Mogi das Cruzes”, explicou Abílio.
No período analisado, as despesas com o funcionalismo ficaram em 31,11% da Receita Corrente Líquida, bem abaixo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: limite de alerta (48,6%), limite prudencial (51,3%) e máximo (54%).
Autarquias
No primeiro quadrimestre de 2023, o Semae registrou uma receita de R$ 75,4 milhões – aumento de 7% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 70,4 milhões (incremento de 3% quando já descontada a inflação).
O diretor-geral, Francisco Cochi, destacou a importância do equilíbrio das contas e os projetos desenvolvidos pela autarquia para captação de recursos, sobretudo do Fundo Estadual dos Recursos Hídricos (Fehidro) – atualmente, o Semae realiza, com recursos do fundo, as obras de esgotamento sanitário do Parque das Varinhas e do coletor-tronco de esgotos Parque da Cidade. A autarquia também já garantiu verba do Fehidro para o sistema de esgotamento sanitário no Parque São Martinho.
Já o Instituto de Previdência arrecadou R$ 73,9 milhões no período. O diretor Pedro Ivo enfatizou o papel do instituto de cuidar do futuro dos servidores, alocando os recursos para garantir bons rendimentos para manter as atuais e futuras aposentadorias.
A próxima audiência pública para avaliação das metas fiscais deverá ocorrer em setembro, relativa ao segundo quadrimestre do ano (maio a agosto). As audiências cumprem uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Estudos de profissionais do Semae são apresentados em Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária
Os estudos desenvolvidos pelas profissionais do Semae de Mogi das Cruzes Jenifer Clarisse Pereira da Silva e Juliana Fernandes Machado Calmon de Jesus foram apresentados esta semana no 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA), em Belo Horizonte. Promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), o evento é considerado o mais importante encontro do setor no Brasil e reuniu mais de 50 painéis de discussão e promoveu a apresentação de trabalhos técnico-científicos, como referência para o meio acadêmico.
A dupla de profissionais foi representada pela técnica em saneamento Jenifer Clarisse. Ela desenvolveu o “Estudo de viabilidade ambiental e econômica da compostagem de lodo de tratamento de esgoto do Semae de Mogi das Cruzes para uso na agricultura”, que teve o propósito de verificar a viabilidade ambiental, técnica e econômica do uso do lodo gerado na Estação de Tratamento da autarquia como fertilizante em cultura de eucalipto, plantação de flores e demais culturas que não tenham contato direto com o solo após compostagem e alcalinização.
De acordo com a pesquisa, os dados obtidos evidenciaram a viabilidade técnica para uso do lodo como fertilizante, pois não apresentou organismos patogênicos e a quantidade de metais presentes ficou bem abaixo dos limites estabelecidos por resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e norma técnica da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
O outro estudo desenvolvido pelas servidoras da autarquia e selecionado para o congresso é a “Avaliação da qualidade do córrego Botujuru e ribeirão Guaracema após a interligação de rede coletora de esgoto em Mogi das Cruzes”, desenvolvido por Jenifer e Juliana, que é engenheira ambiental. A pesquisa mostra o monitoramento dos dois mananciais e os resultados positivos da implantação de ligações de esgoto, que reduziram a poluição.
Na região da Vila Suíça, em Cezar de Souza, o Semae implantou 1.470 novas ligações de esgoto, beneficiando o ribeirão Guaracema e córrego Botujuru. As técnicas ressaltam que houve significativa redução de carga orgânica e, consequentemente, da poluição, e que os dados obtidos demonstraram que é possível verificar um início de depuração de ambos cursos d’água analisados, com melhoria da saúde pública e da qualidade de vida da população local.