Diretoria do Semae realiza primeira reunião presencial de trabalho com Agência Reguladora
14 set 2023
Reunião foi realizada no Semae nesta quinta-feira (14/09), com a presença da Diretoria da Autarquia e representantes da Ares-PCJ (Divulgação/PMMC)
O Semae realizou, nesta quinta-feira (14/9) pela manhã, a primeira reunião presencial de trabalho entre sua diretoria e a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ). O encontro ocorreu na sede da autarquia e marcou o início do trabalho para regulação e fiscalização da prestação dos serviços de saneamento básico, o que representará um ganho para a qualidade desses serviços em Mogi das Cruzes.
Representando o Semae, participaram da reunião o diretor-geral, Francisco Cochi Camargo; o diretor-geral adjunto, Michel Beraldo; o diretor do Departamento de Esgoto, Anderson Amorim; o diretor comercial, Cesar Dulgher; a diretora administrativa, Fabiana Mota; a diretora financeira, Sueli Ikuta; o diretor técnico, Sílvio Kinukawa; o procurador-chefe, Márcio Ferreira; o assessor de planejamento de estratégico, Marcelo Soares; os engenheiros ambientais Cristiano Oliveira e Gabriel Sousa Alves. Já pela Ares-PCJ, estiveram no Semae o diretor técnico operacional Carlos Gravina; o coordenador de Contabilidade Regulatória, Lucas Cândido; e o técnico Gabriel Guidolin.
“A gestão Caio Cunha tem o compromisso de modernizar a qualidade dos serviços prestados aos mogianos e estamos trabalhando muito para assegurar essa eficiência também no Semae. Tivemos hoje uma reunião de trabalho muito produtiva e haverá outros encontros de capacitação e aprimoramento, é um processo que está começando”, disse Cochi. O diretor Carlos Gravina complementou: “A Ares-PCJ é uma agência diversificada e que possui parcerias com 68 municípios. Em Mogi das Cruzes, assim como acontece nas demais cidades, trabalharemos sempre em parceria”, frisou.
Histórico
O convênio de cooperação entre Mogi das Cruzes e a Ares-PCJ foi aprovado pela Câmara de Mogi das Cruzes, em junho deste ano. O Plano de Trabalho com a agência reguladora prevê serviços de fiscalização (manutenção da qualidade), regulação (normatização), ouvidoria (aferição da prestação de serviços), comunicação (relacionamento), cursos e treinamentos (capacitação) e apoios jurídico, técnico e administrativo.
A Ares-PCJ é um consórcio público, de direito público, com sede em Americana, no interior de São Paulo. Entre os municípios associados, estão Campinas (1,2 milhão de habitantes), Ribeirão Preto (711 mil), Sorocaba (687 mil), Jundiaí (431 mil) e Piracicaba (407 mil).
“O convênio com uma agência reguladora cumpre uma exigência da lei 14.026, de 2020, que estabeleceu o novo Marco Legal do Saneamento. As agências reguladoras seguem as normas estabelecidas nesta lei para garantir a universalização dos serviços”, explica o diretor-geral Francisco Cochi Camargo.
Ele explica que a adesão à Ares-PCJ é considerada uma alternativa mais barata do que a criação e manutenção de autarquia municipal de regulação, sendo mais vantajoso usufruir da experiência e estrutura de uma agência que tem mais de dez anos de existência e estruturação.
O processo para realização do convênio começou em 2021 e culminou no projeto encaminhado à Câmara Municipal (projeto de lei 27/2023), que foi aprovado. O convênio terá duração de 10 anos, prorrogável por igual período. A agência encaminhará à Prefeitura de Mogi das Cruzes, Semae e Câmara Municipal relatório anual das atividades realizadas.