Autor: Julio Cesar Nogueira da Cruz
Semae instala novos equipamentos em laboratório para controle da qualidade da água
O Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) de Mogi das Cruzes substituiu três equipamentos no laboratório da Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro. O investimento foi de aproximadamente R$ 33 mil em um novo turbidímetro de bancada (aparelho que controla a turbidez) e dois agitadores magnéticos, empregados no controle da qualidade dos produtos químicos utilizados no tratamento e que garantem a potabilidade da água da água distribuída à população.
“Todo procedimento no laboratório já assegura uma água de qualidade, mas a aquisição de equipamentos mais modernos e mais precisos amplia a segurança técnica e operacional para atender aos parâmetros da Portaria 888, do Ministério da Saúde, que define os procedimentos de garantia da qualidade da água para o consumo humano”, explica o encarregado de Controle de Qualidade do Tratamento de Água, Ivan Santos de Jesus.
O controle da turbidez, que verifica se não há partículas em suspensão na água, é um dos principais procedimentos do laboratório. Por dia, são realizadas mais de 250 análises, o que mostra o rigor da autarquia na garantia da potabilidade. “Com a nova portaria do Ministério da Saúde, de 2021, além do aspecto visual, o controle da turbidez ganhou uma importância microbiológica, evitando a presença de microorganismos”, completa o encarregado.
Já os agitadores magnéticos promovem a agitação e aquecimento de partículas, o que permite controlar a qualidade dos produtos utilizados para tratar a água.
O processo de melhorias no laboratório tem sido constante. No início deste ano, o Semae instalou um novo analisador de cloro livre, que tornou mais moderna a fase de leitura e análise da água e ainda gera economia. O aparelho utiliza o método amperométrico, que dispensa o emprego de reagentes na medição da correta dosagem de cloro, substância essencial para a potabilidade da água.
O analisador substituiu um equipamento antigo que utilizava reagentes importados para as análises, o que encarecia a sua utilização e manutenção.
O investimento, de R$ 17 mil, proporciona uma economia de aproximadamente R$ 13 mil por ano, que era o custo dos reagentes empregados no processo com o equipamento antigo. Ou seja, em pouco mais de um ano, a redução de despesas já será maior que o valor pago no novo analisador.
Controle
A água distribuída à população de Mogi das Cruzes passa diariamente por rigorosos testes e análises de qualidade. Em 2022, a autarquia ampliou o número de pontos de coleta de amostras, que passaram de cerca de 250 para 287 endereços cadastrados, o que resulta em aproximadamente 400 coletas mensais.
Somadas as análises feitas em laboratórios, nas estações de tratamento e redes de distribuição, são quase 25,9 mil procedimentos, todos os meses.
As análises são feitas nas Estações de Tratamento do Centro (12,5 mil por mês), Leste (8,5 mil) e dos núcleos urbanos isolados (2 mil).
Na rede de distribuição, os testes são realizados pela coleta de amostras nas áreas abastecidas pela ETA Centro (1,6 mil análises mensais, incluindo a rede que distribui água por meio do reservatório da Sabesp, em Braz Cubas), ETA Leste (580) e núcleos isolados (720).
Manutenção preventiva suspenderá funcionamento do 115 das 8h às 8h30 desta quarta (02)
O Semae realizará, na manhã de quarta-feira (02/08), uma atualização e manutenção do serviço de telefonia, o que provocará uma pequena pausa de 30 minutos no sistema de atendimento pelo número 115. A paralisação será das 8h às 8h30. Após esse período, o atendimento seguirá normal.
Rua Ipiranga terá trecho interditado para manutenção de esgoto, na noite desta terça (01)
A partir das 22h desta terça-feira (01/08), o Semae fará uma manutenção na rede de esgoto, próximo ao encontro com a Major Arouche de Toledo, no Centro. A previsão é concluir o reparo na madrugada ou início da manhã de quarta (02). No período de obras, os veículos de passeio que trafegarem pela Ipiranga terão a alternativa das ruas Capitão Paulino Freire e Senador Dantas. Ônibus e caminhões deverão utilizar a rua Braz Cubas ou a Dr. Deodato Wertheimer.
Jardim Bela Vista
No período de 2 a 22 de agosto, duas ruas do Jardim Bela Vista, em Cezar de Souza, ficarão interditadas para melhorias no sistema de bombeamento de esgoto do bairro. Os bloqueios serão nas avenidas Huber Warco (entre a rua Carmelina Moraes da Rocha e avenida Kennedy) e Kennedy (entre a rua Manoel de Deus Pinto e avenida Huber Warco). As opções de desvio serão as ruas Carmelina Moraes da Rocha e Manoel de Deus Pinto.
Texto atualizado em 01/08/2023, às 16h40
Manutenção preventiva em poço do Jardim Nove de Julho segue até quinta-feira (03)
O Semae iniciou, na manhã desta segunda-feira (31/07), a manutenção preventiva no poço do Jardim Nove de Julho. O trabalho segue até as 16h de quinta (03), com paralisação do funcionamento do poço. A autarquia recomenda economia no consumo de água.
O Semae informa que a normalização do abastecimento está prevista para a madrugada sexta (04).
As manutenções preventivas são necessárias para assegurar a qualidade da água captada e distribuída à população.
Para amenizar os efeitos da paralisação, no período de desabastecimento haverá apoio de caminhões-pipa. Para mais informações, o telefone da autarquia é o 115.
Programa de parcelamento de dívidas segue até dezembro; anistia de juros e multas pode chegar a 100%
A partir desta terça-feira (01/08), quem tiver débitos com a Prefeitura de Mogi das Cruzes ou com o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) poderá parcelar as dívidas com até 100% de anistia nos juros e multas, por meio do Programa de Parcelamento Mogiano (PPM), popularmente conhecido como Refis. O prazo de negociação será de 1º de agosto a 22 de dezembro. A adesão poderá ser feita pela internet ou no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do prédio-sede da Prefeitura.
No site mogidascruzes.sp.gov.br, o contribuinte poderá fazer todo o processo, como consulta, simulação e parcelamento. Quem não conseguir realizar o procedimento de forma online terá a opção do PAC que fica no andar térreo da Prefeitura (avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 277 – Centro Cívico), onde haverá guichês exclusivos para o serviço.
É necessário apresentar documentos pessoais e dos débitos a serem negociados.
No primeiro PPM, em 2021, foram 8.313 acordos de contribuintes que aproveitaram o benefício para regularizar a situação tributária.
O programa é relativo a débitos inscritos em dívida ativa, com ou sem cobrança judicial, que poderão ser pagos à vista ou parceladamente.
Um benefício ampliado em relação a 2021 é que desta vez o desconto de 100% nos juros e multas não será somente para quem pagar à vista, mas se estenderá a algumas condições de parcelamento (veja mais detalhes abaixo).
Uma novidade implementada pelo PPM, já em 2021, na comparação com os programas anteriores de parcelamento de débitos, é que o PPM não exige uma entrada, ou seja: o pagamento da dívida pode ser parcelamento integralmente.
Além da oportunidade oferecida para negociação, o programa também permite o aumento da receita municipal e investimentos em obras e ações.
O valor das parcelas não poderá ser menor que 25% de uma Unidade Fiscal do Município (UFM), vigente à época do parcelamento. Em 2023, o valor da UFM é R$ 222,54. Portanto, cada parcela não pode ser menor que R$ 55,64.
Parcelamento:
I) Para 100% de anistia de juros e multas, o pagamento deverá ser em uma das seguintes condições:
a) à vista;
b) em 5 parcelas iguais e consecutivas, se realizado o parcelamento até 31 de agosto de 2023;
c) em 4 parcelas iguais e consecutivas, se realizado o parcelamento até 29 de setembro de 2023;
d) em 3 parcelas iguais e consecutivas, se realizado o parcelamento até 31 de outubro de 2023;
e) em 2 parcelas iguais e consecutivas, se realizado o parcelamento até 30 de novembro de 2023;
f) em parcela única, se realizado o pagamento até 22 de dezembro de 2023.
II) Para 90% de anistia de juros e multas, o pagamento deverá ser de 6 a 12 parcelas iguais e consecutivas.
III) Para 80% de anistia dos juros e multas, o pagamento deverá ser de 13 a 24 parcelas iguais e consecutivas.
IV) Para 70% de anistia de juros e multas, o pagamento deverá ser de 25 a 36 parcelas iguais e consecutivas.
V) Para 60% de anistia de juros e multas, o pagamento deverá ser de 37 a 48 parcelas iguais e consecutivas.
VI) Para 50% de anistia de juros e multas, o pagamento deverá ser de 49 a 60 parcelas iguais e consecutivas.
Autarquia fará manutenção preventiva no poço do Nove de Julho, a partir de segunda (31)
Para assegurar a qualidade da água captada e distribuída à população, o Semae vem realizando uma série de manutenções preventivas nos sistemas de abastecimento dos núcleos isolados da malha urbana. Na próxima semana, o serviço será no poço do Jardim Nove de Julho, das 8h de segunda-feira (31/07) às 16h de quinta (03/08). Será necessário paralisar a operação e a autarquia recomenda economia no consumo de água.
O Semae informa que a normalização do abastecimento está prevista para a madrugada sexta (04).
Para amenizar os efeitos da paralisação, no período de desabastecimento haverá apoio de caminhões-pipa. Para mais informações, o telefone da autarquia é o 115.
Programa de parcelamento de dívidas, o popular “Refis”, começa na próxima terça (01)
Anistia de juros e multas pode chegar a 100%, dependendo da opção de pagamento
A partir de terça-feira (01/08), quem tiver algum débito com a Prefeitura de Mogi das Cruzes ou com o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) poderá parcelar suas dívidas com até 100% de anistia nos juros e multas com a edição 2023 do Programa de Parcelamento Mogiano (PPM), popularmente conhecido como Refis. Este ano, o prazo do programa será de 1º de agosto a 22 de dezembro. A adesão poderá ser feita pela internet ou no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do prédio-sede da Prefeitura.
No site mogidascruzes.sp.gov.br, o contribuinte poderá fazer todo o processo, como consulta, simulação e parcelamento. Quem não conseguir realizar o procedimento de forma online terá a opção do PAC que fica no andar térreo da Prefeitura (avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 277 – Centro Cívico), onde haverá guichês exclusivos para o serviço.
É necessário apresentar documentos pessoais e dos débitos a serem negociados.
No primeiro PPM, em 2021, foram 8.313 acordos de contribuintes que aproveitaram o benefício para regularizar a situação tributária.
O programa é relativo a débitos inscritos em dívida ativa, com ou sem cobrança judicial, que poderão ser pagos à vista ou parceladamente.
Um benefício ampliado em relação a 2021 é que desta vez o desconto de 100% nos juros e multas não será somente para quem pagar à vista, mas se estenderá a algumas condições de parcelamento (veja mais detalhes abaixo).
Uma novidade implementada pelo PPM, já em 2021, na comparação com os programas anteriores de parcelamento de débitos, é que o PPM não exige uma entrada, ou seja: o pagamento da dívida pode ser parcelamento integralmente.
Além da oportunidade oferecida para negociação, o programa também permite o aumento da receita municipal e investimentos em obras e ações.
O valor das parcelas não poderá ser menor que 25% de uma Unidade Fiscal do Município (UFM), vigente à época do parcelamento. Em 2023, o valor da UFM é R$ 222,54. Portanto, cada parcela não pode ser menor que R$ 55,64.
Parcelamento:
I) Para 100% de anistia de juros e multas, o pagamento deverá ser em uma das seguintes condições:
a) à vista;
b) em 5 parcelas iguais e consecutivas, se realizado o parcelamento até 31 de agosto de 2023;
c) em 4 parcelas iguais e consecutivas, se realizado o parcelamento até 29 de setembro de 2023;
d) em 3 parcelas iguais e consecutivas, se realizado o parcelamento até 31 de outubro de 2023;
e) em 2 parcelas iguais e consecutivas, se realizado o parcelamento até 30 de novembro de 2023;
f) em parcela única, se realizado o pagamento até 22 de dezembro de 2023.
II) Para 90% de anistia de juros e multas, o pagamento deverá ser de 6 a 12 parcelas iguais e consecutivas.
III) Para 80% de anistia dos juros e multas, o pagamento deverá ser de 13 a 24 parcelas iguais e consecutivas.
IV) Para 70% de anistia de juros e multas, o pagamento deverá ser de 25 a 36 parcelas iguais e consecutivas.
V) Para 60% de anistia de juros e multas, o pagamento deverá ser de 37 a 48 parcelas iguais e consecutivas.
VI) Para 50% de anistia de juros e multas, o pagamento deverá ser de 49 a 60 parcelas iguais e consecutivas.
Corredor das ruas Lara e Francisco Afonso de Melo será interditado em agosto para obra de coletor de esgoto
O corredor formado pelas ruas Lara e Francisco Afonso de Melo, no Centro/Parque Santana, terá alterações no trânsito durante o mês de agosto para as obras do coletor-tronco de esgotos Parque da Cidade, que estão em andamento na região. A partir de 1º de agosto, a Francisco Afonso de Melo terá mão única de direção, no sentido bairro. Na direção do centro, as alternativas serão as ruas Maninha Guimarães e Professor Benedito Leôncio Arouche de Toledo, para acesso à Jardelina de Almeida Lopes.
A partir da Maninha Guimarães e Professor Benedito Leôncio, há também a opção da rua Antônio Bento de Souza, que faz a ligação com a Maria Antonieta Melo Freire Conceição e, na sequência, com a avenida Henrique Eroles.
A rua Lara será interditada em toda a extensão a partir do dia 7 de agosto, com permissão apenas de trânsito local (para quem mora ou trabalha no trecho interditado).
A alternativa para acesso à Dr. Deodato Wertheimer serão as ruas Joaquim Fabiano de Melo e depois a Nilo Peçanha ou Carmem de Moura Santos.
A previsão é de que as alterações sejam mantidas até 27 de agosto. No período, haverá sinalização de trânsito para orientar os motoristas.
A obra
O coletor, que está sendo construído pelo Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), atenderá mais de 4.400 moradores da região da Praça Deputado Paulo Kobayashi (conhecida como Praça do Oito), no Parque Santana. O investimento total será de R$ 1.053.129,89, sendo R$ 740.423,95 em recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e contrapartida de R$ 312.705,94 da autarquia.
O projeto prevê a implantação de 1.060 metros de coletor, da Praça do Oito até um ponto da rua Lara, onde se conectará ao sistema existente e que encaminha o esgoto coletado para tratamento na estação da Sabesp, em Suzano.
Manutenção preventiva em poço do Barroso segue até sexta-feira (28)
O Semae iniciou, na manhã desta terça-feira (25/07), a manutenção preventiva no poço do Barroso. O trabalho segue até as 16h de sexta (28), com paralisação do funcionamento do poço. A autarquia recomenda economia no consumo de água. Além do Barroso, o poço atende também a Vila São José.
O Semae informa que a normalização do abastecimento está prevista para a noite de sexta-feira (28), devendo se estabilizar na madrugada sábado (29).
As manutenções preventivas são necessárias para assegurar a qualidade da água captada e distribuída à população.
Para amenizar os efeitos da paralisação, no período de desabastecimento haverá apoio de caminhões-pipa. Para mais informações, o telefone da autarquia é o 115.
Tarifa de água e esgoto será reajustada em 11,02%, a partir de 1º de agosto; valor continua o menor da região
As faturas de água e esgoto em Mogi das Cruzes serão reajustadas em 11,02%, a partir de 1º agosto de 2023. A atualização é necessária para o equilíbrio econômico e financeiro do Semae – devido ao aumento dos preços de insumos, encargos e serviços utilizados pela autarquia no atendimento aos consumidores – e manter as condições de atingir às metas estabelecidas pelo Novo Marco do Saneamento: 99% da população com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.
“Para atendermos ao Novo Marco do Saneamento serão necessários grandes investimentos. Já temos índices satisfatórios, como o fornecimento de água tratada a 99% da área urbana e coleta de 94% de esgoto, com 59% de tratamento, mas precisamos melhorar, ampliando o aporte de recursos em obras e na modernização das nossas redes de água para reduzir perdas”, afirma o diretor-geral do Semae, Francisco Cochi Camargo.
“Além do Marco do Saneamento, há outros compromissos legais a serem cumpridos nos próximos dez anos, como um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público que prevê obras para a universalização do atendimento, também até 2033. Com esses compromissos, tanto do Marco Legal quanto do TAC, o Semae precisa investir algo em torno de R$ 70 milhões por ano”, explica Cochi.
“O Semae também tem uma dívida de R$ 57 milhões com a Prefeitura. A dívida é por obras de saneamento contratadas e pagas pela Prefeitura com recursos de empréstimos federais, cujos valores são ressarcidos pela autarquia, em 50% do total. Deste montante, são R$ 37 milhões de obras realizadas no passado, a serem quitados em 15 anos (de 2023 a 2037), e outros R$ 20 milhões de empréstimos atuais, também de obras realizadas com recursos federais”, completa.
De acordo com o Departamento Financeiro da autarquia, os dois pagamentos à Prefeitura somam R$ 408 mil mensais.
O motivo do ressarcimento é que quando obras de saneamento são realizadas com financiamento do Governo Federal, o contrato é feito com a Prefeitura, que deve pagar o empréstimo e receber o ressarcimento do Semae.
Uma lei de 2017 estabeleceu o ressarcimento integral, em 10 anos. Mas, após uma renegociação realizada entre a autarquia e a Prefeitura em 2022, ficou estabelecido o pagamento de 50% da dívida restante, em 15 anos, contados a partir de 2023.
Recursos não onerosos
A equipe técnica do Semae vem conseguindo aprovar projetos para captação de recursos em importantes órgãos que fomentam investimentos, sobretudo recursos não onerosos, que são aqueles destinados a um município ou autarquia sem que isso gere uma dívida de financiamento.
Nos últimos anos, a aprovação das propostas apresentadas pelo Semae a órgãos como o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e a Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (Agevap) já garantiu R$ 38,5 milhões – com algumas das obras já em andamento. Se somadas as contrapartidas da autarquia, o montante supera os R$ 45 milhões.
“Para conseguirmos esses recursos, houve um exímio trabalho de nosso Departamento Técnico. E nesse processo, órgãos como a Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (Fabhat), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT) e o Fehidro têm sido grandes parceiros, mas isso ainda é insuficiente para atingirmos às metas”, destaca o diretor-geral.
Menor tarifa da região
Mesmo com o reajuste, o valor da conta de água e esgoto em Mogi das Cruzes segue o menor de todo o Alto Tietê. Considerando apenas a primeira faixa de consumo, que vai até 10 mil litros de água por mês, a tarifa paga pelos mogianos passará a ser de R$ 51,52 (R$ 28,63 de água e R$ 22,89 de esgoto), cerca de 28% menor que nas demais cidades da região, onde se cobra R$ 71,70 (R$ 35,85 de água e R$ 35,85 de esgoto), considerando a mesma categoria e volume consumido.
Nesta faixa de consumo, que concentra mais da metade (53%) dos clientes do Semae, a atualização da tarifa representará R$ 5,11 a mais, passando de R$ 46,41 para R$ 51,52 (água e esgoto).
Também considerando esta faixa de consumo residencial, a nova tarifa de R$ 51,52, já reajustada, é menor até que a fatura que já vinha sendo cobrada nas demais cidades do Alto Tietê mesmo antes da correção de 2023 – o valor cobrado era de R$ 65,44.