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Autarquia reprograma obra em reservatório e somente Vila Suíssa terá pausa no abastecimento

Posted on 23 de maio de 202323 de maio de 2023 by Julio Cesar Nogueira da Cruz

Nesta quarta-feira (24/05), o Semae fará o remanejamento de macromedidor (hidrômetro de grande porte) visando à futura operação do novo reservatório da Vila Suíssa. A autarquia reprogramou os trabalhos e, em vez de nove bairros, somente a Vila Suíssa terá pausa na distribuição de água, no período das 7h às 16h. A normalização do abastecimento será de forma gradativa, no decorrer da noite e da madrugada/manhã de quinta (25/05).

O remanejamento de macromedidor é para realização dos testes de operação que antecedem o início da distribuição de água pelo novo reservatório, que terá capacidade para 2,5 milhões de litros.

A unidade elevará a disponibilidade hídrica para 4,5 milhões de litros, já que se somará ao reservatório que opera atualmente e tem capacidade para 2 milhões de litros.

O investimento é uma contrapartida da iniciativa privada devido à implantação de novas unidades habitacionais na região. O trabalho é acompanhado e fiscalizado pelo Semae, que assumirá a operação do reservatório quando as obras forem concluídas.

A previsão do Departamento Técnico da autarquia é de que o reservatório adicional entre em operação este ano.

Economia
Durante o período de paralisação para as obras, o Semae recomenda aos moradores utilizar com economia a água armazenada em suas caixas d’água, evitando o desperdício em tarefas domésticas essenciais, além de reduzir o tempo de banho.

Ter caixa d’água é fundamental para evitar transtornos durante os trabalhos de manutenção da rede ou outras intervenções que exigem a interrupção do abastecimento. Para mais informações, o telefone da autarquia é o 115.

Estudos de profissionais do Semae serão apresentados em evento nacional de engenharia sanitária

Posted on 19 de maio de 202319 de maio de 2023 by Julio Cesar Nogueira da Cruz

Estudos desenvolvidos por duas profissionais do Semae de Mogi das Cruzes foram selecionados para apresentação e discussão no 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA), promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). O evento será realizado em Belo Horizonte, dos dias 21 a 24 de maio. De acordo com os organizadores, serão mais de 50 painéis de discussão e, como referência para o meio acadêmico, promoverá a apresentação de cerca de 1.000 trabalhos técnico-científicos.

O primeiro trabalho, elaborado pela técnica em saneamento Jenifer Clarisse Pereira da Silva, é o “Estudo de viabilidade ambiental e econômica da compostagem de lodo de tratamento de esgoto do Semae de Mogi das Cruzes para uso na agricultura”, que teve o propósito de verificar a viabilidade ambiental, técnica e econômica do uso do lodo gerado na Estação de Tratamento da autarquia como fertilizante em cultura de eucalipto, plantação de flores e demais culturas que não tenham contato direto com o solo após compostagem e alcalinização.

De acordo com a pesquisa, os dados obtidos evidenciaram a viabilidade técnica para uso do lodo como fertilizante, pois não apresentou organismos patogênicos e a quantidade de metais presentes ficou bem abaixo dos limites estabelecidos por resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e norma técnica da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Já a “Avaliação da qualidade do córrego Botujuru e ribeirão Guaracema após a interligação de rede coletora de esgoto em Mogi das Cruzes”, estudo elaborado por Jenifer e pela engenheira ambiental Juliana Fernandes Machado Calmon de Jesus, mostra o monitoramento dos dois mananciais e os resultados positivos da implantação de redes de esgoto, que reduziram a poluição.

“Na região da Vila Suíça, distrito de Cezar de Souza, foram realizadas 1.470 novas ligações de esgoto, beneficiando os cursos d’água ribeirão Guaracema e córrego Botujuru. Entre a primeira coleta que realizamos, em agosto do ano passado, e a última, em março de 2023, constatamos uma significativa redução de carga orgânica e, consequentemente, da poluição hídrica”, afirma Juliana.

“Os dados obtidos nas coletas realizadas demonstraram que é possível verificar um início de depuração de ambos cursos d’água analisados, com melhoria da saúde pública e da qualidade de vida da população local”, completa Jenifer.

O congresso
Segundo a organização, o 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental é considerado o mais importante encontro do setor no Brasil. Em conjunto com o Congresso da ABES, será realizada a Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental (Fitabes), reunindo os maiores e mais atuantes fornecedores de tecnologia, materiais e equipamentos do setor de saneamento.

O evento envolverá a comunidade acadêmica, especialistas do setor e organizações parceiras do Brasil e outros países para discutir os temas mais relevantes em engenharia sanitária e ambiental, abordando desafios, políticas públicas, soluções e tecnologia.

Vandalismo e furtos em unidades do Semae provocam prejuízos operacionais e financeiros e afetam serviço

Posted on 3 de maio de 202319 de maio de 2023 by Julio Cesar Nogueira da Cruz

Os atos de vandalismo e furto de cabos elétricos, que na semana passada interromperam o abastecimento de água no bairro Boa Vista, em Biritiba Ussu, se somam a uma sequência de ocorrências desse tipo em unidades do Semae (reservatórios e estações elevatórias de água e de esgoto), nos últimos meses. Além do prejuízo financeiro, esses crimes também afetam a população ao comprometer a operação dos sistemas de água e esgotamento sanitário, causando problemas como falta d’água e vazamento de esgoto.

A autarquia registra os boletins de ocorrência e está reforçando a segurança, mas considera fundamental o apoio dos moradores vizinhos às unidades para que denunciem à polícia (telefone 190) ou à Guarda Municipal (153) caso percebam alguma situação suspeita de furto ou vandalismo em estações e reservatórios do Semae. As forças de segurança trabalham 24 horas por dia, sete dias por semana.

“Infelizmente, o Semae tem sido vítima constante de criminosos e vândalos que invadem nossas estações elevatórias de água e de esgoto e também reservatórios, danificam a estrutura e furtam equipamentos essenciais ao funcionamento dessas unidades que, paralisadas, comprometem a prestação de serviços”, afirma o diretor-geral da autarquia, Francisco Cochi Camargo.

“Essas estruturas prestam serviços essenciais a toda a população. Crimes como esses, que vêm se repetindo, trazem prejuízos aos moradores. Portanto, não se trata somente de danos materiais e financeiros”, completa.

Quando o crime de furto é cometido nas elevatórias do sistema de abastecimento e em reservatórios, moradores das áreas atendidas podem ficar longos períodos sem água.

No caso do sistema de esgotamento sanitário, a situação é ainda mais complexa: quando uma unidade sofre danos e para de funcionar, as outras estações trabalham de forma sobrecarregada e, com isso, podem acontecer pontos de entupimento na rede e vazamento de esgoto.

As estações elevatórias são estruturas importantes dentro do sistema de esgotamento sanitário. Elas fazem o bombeamento de esgoto de redes profundas para um nível mais alto, numa linha de recalque, que é a tubulação que conduz os efluentes da elevatória até um ponto a partir do qual possa seguir por gravidade até a unidade de tratamento.

Em sistemas interligados, o esgoto coletado é bombeado de uma estação elevatória para outra, até chegar a um coletor-tronco, de onde segue para uma estação de tratamento.

Com as estações em pleno funcionamento, o processo de bombeamento de esgoto melhora e os resultados são positivos para a população. Isso reduz os pontos de vazamento e diminui as ocorrências de retorno de efluentes para dentro das casas.

Sempre que esses problemas ocorrem, as equipes de manutenção eletromecânica do Semae trabalham para solucionar o problema no menor tempo possível, mesmo em situações complexas devido às particularidades dos equipamentos.

Mas há situações em que o restabelecimento do serviço não depende apenas da autarquia, pois envolve a intervenção da concessionária de energia e, em alguns casos, a compra de equipamentos muito específicos e que não estão disponíveis à pronta entrega no mercado de reposição.

Além do prejuízo para a reposição de equipamentos, as despesas do Semae incluem os materiais utilizados pela Divisão de Manutenção Civil da autarquia, que faz os reparos nas unidades danificadas, como reconstrução ou reformas em muros, paredes e portões, por exemplo.

No caso das elevatórias de água e reservatórios, há ainda as despesas com caminhão-pipa, muitas vezes utilizados para manter o nível dos reservatórios até a solução do problema.

Providências
O Semae está reforçando o sistema de sensores e alarmes em várias unidades, em pontos estratégicos, ligados a uma central. A autarquia também vai ampliar a vigilância patrimonial e implantar sistema de monitoramento por câmeras em algumas estações.

Construção de novo reservatório avança na Vila Nova Aparecida

Posted on 19 de abril de 20235 de maio de 2023 by Julio Cesar Nogueira da Cruz

O prefeito Caio Cunha e o diretor-geral adjunto do Semae, Michel Reche Beraldo, vistoriaram, nesta semana, as obras de reforço no sistema de abastecimento de água da Vila Nova Aparecida, no distrito de Cezar de Souza, que terá mais um reservatório com capacidade para 2 milhões de litros. A estrutura de concreto está cerca de 75% concluída. A unidade elevará a disponibilidade hídrica para 6 milhões de litros, já que se somará aos reservatórios que operam atualmente e também têm capacidade para 2 milhões de litros cada.

O investimento é de R$ 2 milhões e a obra é executada por meio de uma contrapartida da iniciativa privada devido à construção de novas unidades habitacionais na região. Após a conclusão do reservatório, a etapa seguinte será para montagem e interligação das estruturas hidráulicas.

O trabalho é acompanhado e fiscalizado pelo Semae e a previsão do Departamento Técnico da autarquia é de que o reservatório adicional entre em operação em 2024.

A região abastecida pelos reservatórios da Vila Nova Aparecida inclui o Jardim São Pedro, Jardim das Bandeiras, Morada do Sol e Jardim Cintia, entre outros bairros.

Investimentos de R$ 27,5 milhões
A construção de mais um reservatório na Vila Nova Aparecida integra um pacote de investimentos de contrapartida da iniciativa privada, na área de saneamento, em bairros da região leste, um dos principais vetores de crescimento de Mogi das Cruzes nos últimos anos. A soma é de R$ 27,5 milhões.

A área de abastecimento da Vila Suíssa também terá um reforço na distribuição de água com a construção de mais um reservatório, de 2,5 milhões de litros. A unidade elevará a disponibilidade hídrica para 4,5 milhões de litros, pois se somará ao reservatório que opera atualmente. O investimento é de R$ 2,5 milhões.

A estrutura de concreto do reservatório já foi finalizada e estão em execução as estruturas hidráulicas e conexões. As etapas seguintes serão os serviços de automação e supervisão, além de testes de impermeabilização.

O destaque das obras de saneamento, por meio de contrapartidas na área leste, é a construção de uma nova estação de tratamento de esgotos, a ETE Fazenda Rodeio, cujo primeiro módulo está em estágio avançado de obras e é resultado de contrapartida devido à expansão imobiliária no entorno, que gerará crescimento habitacional. O investimento é de R$ 23 milhões.

De acordo com a empresa responsável pelo investimento, “o novo projeto foi escolhido em virtude das diversas melhorias promovidas ao sistema, que produzirão um efluente com qualidade compatível com a legislação ambiental e proporcionarão a redução de área ocupada, menor consumo de insumos químicos, menor despesa operacional e energética, entre outros”.

A ETE Fazenda Rodeio foi projetada em quatro módulos, cada um deles subdividido em duas unidades, totalizando oito unidades de tratamento. A capacidade total será de 320 litros por segundo (40 litros por segundo em cada).

Instalação de redes de esgoto no Parque das Varinhas ultrapassa 80% de execução

Posted on 29 de março de 202319 de abril de 2023 by Julio Cesar Nogueira da Cruz

As obras do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) para instalação do sistema de esgotamento sanitário no Parque das Varinhas avançam com a implantação de redes coletoras, que chegam a 86% de um total de 11,4 quilômetros previstos. O coletor-tronco – tubulação de maior porte – está com 43% de execução, de um total de 3,4 quilômetros. O investimento em todo o sistema será de R$ 11,8 milhões e beneficiará quase 3 mil moradores do bairro, que fica no distrito de Jundiapeba.

Do total que será investido nas obras, R$ 10,5 milhões são recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), após aprovação de projeto elaborado pelo Semae, e mais R$ 1,3 milhão da própria autarquia, como contrapartida.

Além das redes e do coletor-tronco, o projeto prevê a construção de 4 estações elevatórias (que fazem o bombeamento) de esgoto, 2,8 quilômetros de rede de recalque (tubulação que conduz os efluentes por meio de bombeamento), 502 ramais de ligação, 49 sistemas individuais de tratamento de esgotos e 291 poços de visita (conhecidos como “bueiros”, os poços de visita são pontos de acesso a redes para intervenções no sistema, como manutenção, por exemplo).

O complexo será interligado à elevatória do Jardim Santos Dumont III, de onde o esgoto será encaminhado para tratamento na estação da Sabesp, em Suzano.

A obra beneficiará a população atual de aproximadamente 2.800 pessoas – mas a estrutura terá capacidade para atender até 5 mil moradores.

A previsão é concluir as obras em 2024.

Núcleos isolados
O Parque das Varinhas é um dos bairros que integram o projeto de sistemas de esgotamento sanitário em núcleos isolados. Os demais núcleos pleiteados serão Biritiba-Ussu, Chácaras Guanabara, Jardim Nove de Julho, Parque São Martinho, Quatinga, Taiaçupeba e Vila Mathias (Sabaúna).

O investimento – na elaboração dos projetos para todos os oito núcleos – foi de R$ 5,7 milhões, sendo R$ 4,6 milhões do Governo Federal e R$ R$ 1,1 milhão do Município. Nesta etapa, o Semae realizou os estudos para, posteriormente, buscar recursos para as obras, tal como ocorreu para o Parque das Varinhas.

Em Mogi das Cruzes, um núcleo isolado que já conta com sistema de coleta e tratamento de esgoto é a Vila Andrade, em Sabaúna.

Estação de esgoto eleva investimentos de contrapartida a R$ 27,5 milhões na região leste

Posted on 22 de março de 20236 de abril de 2023 by Julio Cesar Nogueira da Cruz

A região do Rodeio, um dos principais vetores de crescimento de Mogi das Cruzes nos últimos anos, ganhará um importante reforço para os serviços de esgotamento sanitário com a construção de uma nova estação de tratamento de esgotos, a ETE Fazenda Rodeio, cujo primeiro módulo está em estágio avançado de obras e é resultado de uma contrapartida da iniciativa privada devido à expansão imobiliária no entorno, que gerará crescimento habitacional. O investimento é de R$ 23 milhões. Com isso, o total de obras de saneamento como contrapartida na área leste soma R$ 27,5 milhões, incluindo o abastecimento de água.

O trabalho é acompanhado e fiscalizado pelo Semae, que assumirá a estação de tratamento quando a unidade entrar em operação.

Este é mais um investimento que resulta de contrapartida da iniciativa privada na região leste de Mogi das Cruzes. Além dos R$ 23 milhões da ETE, a área de abastecimento da Vila Suíssa, no distrito de Cezar de Souza, ganhará um reforço na distribuição de água com a construção de mais um reservatório, de 2,5 milhões de litros.

A unidade elevará a disponibilidade hídrica para 4,5 milhões de litros, já que se somará ao reservatório que opera atualmente. O investimento é de R$ 2,5 milhões.

No Sistema de Abastecimento da Vila Nova Aparecida, também em Cezar de Souza, está em construção mais um reservatório, de 2 milhões de litros, que elevará a disponibilidade hídrica para 6 milhões de litros. O investimento é de R$ 2 milhões.

Da mesma forma que com a Estação de Tratamento de Esgotos, as obras dos reservatórios são acompanhadas e fiscalizadas pelo Semae, que ficará responsável pela operação.

Mogi das Cruzes segue com bons indicadores em saneamento

Posted on 20 de março de 202321 de março de 2023 by Julio Cesar Nogueira da Cruz

Entre as 100 maiores cidades brasileiras, Mogi das Cruzes está no 56º lugar no mais recente Ranking de Saneamento 2023, elaborado pelo Instituto Trata Brasil e divulgado nesta segunda-feira (20/03). O estudo tem como base os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), com a situação dos serviços de água e esgoto no país em 2021, como indicadores de acesso à água potável, coleta e tratamento dos esgotos.

Mogi segue com bons indicadores, que a colocam à frente de várias capitais, como Florianópolis (59ª), Aracajú (66ª), Natal (73ª), Fortaleza (77ª) e Recife (78ª), entre outras.

Para melhorar de forma constante os índices, o Semae vem investindo na melhoria e ampliação dos serviços de saneamento. Em 2022, foi entregue o esgotamento sanitário do Botujuru e parte de Cezar de Souza, com investimento de R$ 37,3 milhões. Atualmente, o município executa uma obra de esgotamento sanitário em Jundiapeba. O investimento é de R$ 9,5 milhões. Os trabalhos são gerenciados pela Prefeitura e, após a conclusão, o Semae assumirá a operação do sistema.

Está em andamento a instalação do sistema de esgotamento sanitário no Parque das Varinhas. O investimento total será de R$ 11,8 milhões e beneficiará quase 3 mil moradores do bairro, que fica no distrito de Jundiapeba. Do total que será investido, R$ 10,5 milhões são recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), após aprovação de projeto elaborado pelo Semae, e mais R$ 1,3 milhão da própria autarquia, como contrapartida.

A autarquia também iniciou a construção de coletor-tronco de esgotos que atenderá mais de 4.400 moradores da região da Praça Deputado Paulo Kobayashi (conhecida como Praça do Oito), no Parque Santana. O investimento total será de R$ 846.369,94, sendo R$ 740.423,95 também em recursos do Fehidro, e contrapartida de R$ 105.945,99 da autarquia.

O projeto prevê a implantação de 1.060 metros de coletor, da Praça do Oito até um ponto da rua Lara, onde se conectará ao sistema existente e que encaminha o esgoto coletado para tratamento na estação da Sabesp, em Suzano.

Viva Mogi
O saneamento também e um dos eixos do Viva Mogi, que é um amplo projeto de investimento em intervenções urbanísticas, de mobilidade e meio ambiente, com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Na área de saneamento, está em andamento a ampliação da capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Cezar de Souza, num investimento de R$ 32,6 milhões. O projeto com recursos do CAF também prevê instalação do Coletor Lavapés e Corvos, construção e reformas de estações elevatórias de esgotos e redes de recalque.

Obras de abastecimento de água em andamento:
Sistema de Abastecimento de Água Vila Moraes: Investimento de R$ 14,3 milhões. Previsão de início de operação neste primeiro semestre de 2023.

Sistema de Abastecimento de Água Vila Oroxó: Investimento de R$ 4,1 milhões. Previsão de início de operação neste primeiro semestre de 2023.

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Vila Suíssa: construção de mais um reservatório, de 2,5 milhões de litros, por meio de uma contrapartida da iniciativa privada devido à implantação de novas unidades habitacionais na região. Investimento de R$ 8,5 milhões (da iniciativa privada).

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Vila Nova Aparecida: construção de mais um reservatório, de 2 milhões de litros, por meio de uma contrapartida da iniciativa privada devido à implantação de novas unidades habitacionais na região. Investimento de R$ 2 milhões (da iniciativa privada).

Obras de coleta e tratamento de esgoto em andamento:
Esgotamento sanitário em Jundiapeba: R$ 9,5 milhões, com recursos do governo federal. Os trabalhos são gerenciados pela Prefeitura e, após a conclusão, o Semae assumirá a operação do sistema.

Sistema de esgotamento sanitário no Parque das Varinhas: investimento de R$ 11,8 milhões, sendo R$ 10,5 milhões são recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), e R$ 1,3 milhão da própria autarquia, como contrapartida.

Construção de coletor-tronco de esgotos Parque da Cidade: investimento de R$ 846.369,94, sendo R$ 740.423,95 do Fehidro e contrapartida de R$ 105.945,99 da autarquia.

Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Municipal: pelo programa Viva Mogi, que é um amplo projeto de investimento em intervenções urbanísticas, de mobilidade e meio ambiente, com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), está em andamento a ampliação da capacidade da ETE) de Cezar de Souza. Investimento de R$ 32,6 milhões.

Construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Fazenda Rodeio: contrapartida da iniciativa privada devido à implantação de novas unidades habitacionais na região. Obra está em fase de testes, interligação da rede de esgoto e construção de emissário de esgoto. Investimento de R$ 23 milhões (da iniciativa privada).

Parque Leon Feffer terá programação especial em comemoração ao Dia Mundial da Água

Posted on 17 de março de 202322 de março de 2023 by Julio Cesar Nogueira da Cruz

Para comemorar o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, a Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, realizará uma manhã de atividades no Parque Leon Feffer, no dia 26 (domingo), das 9h às 12h. O objetivo é refletir sobre nossa relação com a natureza e a necessidade de conservação das florestas e mananciais (nascentes e corpos d’água). O evento é gratuito.

Haverá prática de yoga, bate-papo sobre conservação ambiental, caminhada e mutirão de limpeza e plantio de mudas de árvores (veja abaixo a programação).

O Dia Mundial da Água foi criado em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) como data para reflexão sobre a importância da água para a sobrevivência no planeta e discussão de medidas para preservar este bem essencial.

Programação:
Das 9h às 9h40: prática de yoga
Das 9h40 às 10h10: bate-papo com especialista sobre o tema “Rio e Floresta: Vamos conservar?”
Das 10h10 às 11h: caminhada e mutirão de limpeza
Das 11h às 12h: plantio de espécies arbóreas nativas

Orientações gerais:
Usar tênis ou sapato fechado confortável e calça comprida
Levar tapetinho de yoga, canga ou similar
Levar garrafinha de água
Usar repelente
Levar lanche individual

Para participar, há as seguintes opções de inscrição:
• Pelo formulário https://forms.gle/WpyJJFTZVDQ1w32VA
• Pessoalmente, no dia do evento

Anote:
Data: 26/03
Horário: das 9h às 12h
Local: Parque Leon Feffer (avenida Valentina Mello Freire Borenstein, s/n – Braz Cubas, Mogi das Cruzes)

Na Câmara, diretor do Semae detalha proposta de convênio com agência reguladora de saneamento

Posted on 9 de março de 202329 de junho de 2023 by Julio Cesar Nogueira da Cruz

O diretor-geral do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), Francisco Cardoso de Camargo Filho, participou, na tarde desta quinta-feira (09/03), de uma reunião na Câmara Municipal para detalhar o projeto de lei que autoriza um convênio de cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ), para regulação e fiscalização da prestação dos serviços de saneamento básico, em Mogi das Cruzes, o que representaria um ganho para a qualidade desses serviços.

O encontro foi solicitado pela Comissão de Obras, Habitação, Meio Ambiente, Urbanismo e Semae.

A Ares-PCJ é um consórcio público, de direito público, com sede em Americana, no interior de São Paulo. Atualmente conta com 63 municípios associados, alguns deles com grande relevância no estado e populosos, como Campinas (1,2 milhão de habitantes), Ribeirão Preto (711 mil), Sorocaba (687 mil), Jundiaí (431 mil) e Piracicaba (407 mil).

“O convênio com uma agência reguladora é uma exigência da lei 14.026, de 2020 (novo Marco Legal do Saneamento). E as agências seguem as normas estabelecidas nesta lei para garantir a universalização dos serviços”, explicou o diretor.

A adesão à Ares-PCJ é considerada uma alternativa mais barata do que a criação e manutenção de autarquia municipal de regulação, sendo mais vantajoso usufruir da experiência e estrutura de uma agência que tem mais de dez anos de existência e estruturação.

“Mogi das Cruzes poderia criar uma agência municipal independente que prestasse assessoria às demais cidades da região, mas construir uma agência de regulação tem um custo muito alto”, completou Camargo.

O processo para realização do convênio começou em 2021 e culminou no projeto encaminhado à Câmara Municipal (projeto de lei 27/2023). Se aprovado, o convênio terá duração de dez 10 anos, prorrogável por igual período.

O Plano de Trabalho com a Ares-PCJ prevê serviços de fiscalização (manutenção da qualidade), regulação (normatização), ouvidoria (aferição da prestação de serviços), comunicação (relacionamento), cursos e treinamentos (capacitação) e apoios jurídico, técnico e administrativo.

A agência encaminhará à Prefeitura de Mogi das Cruzes, Semae e Câmara Municipal relatório anual das atividades realizadas.

Quanto aos custos, o projeto prevê um repasse, pelo Semae à Ares-PCJ, de valor mensal equivalente a 0,25% de suas receitas líquidas correntes, deduzidas as receitas patrimoniais referentes ao exercício anterior do orçamento da autarquia.

Em 1 ano da nova lei de parcelamento, Semae realiza 11 mil acordos de pagamento de dívidas

Posted on 27 de fevereiro de 20233 de março de 2023 by Julio Cesar Nogueira da Cruz

O Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) de Mogi das Cruzes realizou 11.141 acordos de negociação ou renegociação de dívidas dos consumidores com a autarquia, no fechamento do primeiro ano da Lei Complementar 164/2022. Em vigor desde 24 de fevereiro de 2022, a nova lei de parcelamento criou melhores condições de pagamento ao ampliar de 72 para até 200 o número máximo de parcelas, ou seja: clientes em débito têm um prazo para pagamento que pode chegar a 16 anos.

Além do prazo maior, outro benefício é o valor mínimo que uma parcela pode vir a ter, que foi reduzido de ½ Unidade Fiscal do Município (UFM) para ¼ de UFM (de R$ 111,27 para R$ 55,64, em valores de 2023).

O objetivo do novo parcelamento é melhorar as condições de pagamento para aqueles que, por diversos motivos, não conseguiram pagar as tarifas de água e esgoto e demais serviços realizados pelo Semae.

O valor negociado nesse período é de aproximadamente R$ 38,7 milhões, a serem recebidos pela autarquia ao longo do período de parcelamento (em até 16 anos). O balanço é de 24 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2023

Os interessados em fazer o parcelamento podem entrar em contato com a autarquia pelo WhatsApp 99915-5145, ou procurar a unidade de atendimento mais próxima – Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do Prédio Sede da Prefeitura, PAC Braz Cubas, ou Centro Integrado de Cidadania (CIC) de Jundiapeba –, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com a documentação solicitada (mais detalhes ao final deste texto).

O SEMAE RECOMENDA O AGENDAMENTO PRÉVIO pelo site agendamentopac.pmmc.com.br.

A quitação em até 200 vezes vale para débitos de anos anteriores (dívida ativa). As dívidas do ano vigente – na ocasião do acordo de parcelamento – poderão ser divididas em, no máximo, 24 parcelas. Em ambas as situações, é necessário respeitar o valor mínimo de cada parcela: ¼ (25%) da UFM.

Todo parcelamento que vier a ser realizado deverá ser pago de maneira mensal e sucessiva, por meio de carnês, aos quais serão incorporados, além dos valores das dívidas, atualização monetária, multas, juros de mora e demais acréscimos.

O não pagamento de três parcelas, consecutivas ou alternadas, acarretará no cancelamento do parcelamento (carnê). Nessas circunstâncias, o consumidor poderá fazer um novo parcelamento, respeitando as repactuações previstas na Lei.

Documentação necessária para formalizar o pedido de parcelamento:

• Carteira de Identidade e CPF (se o interessado pelo acordo for o responsável pela dívida do imóvel devedor, e o bem já estiver devidamente cadastrado em seu nome).

• Cópia da Carteira de Identidade, CPF e de documento de propriedade/locação do imóvel (se o interessado pelo acordo for o responsável pela dívida do imóvel devedor, e o bem ainda não estiver devidamente cadastrado em seu nome).

• Procuração com poderes para confessar e transigir, assinada pelo proprietário do imóvel, cópia da Carteira de Identidade e do CPF do proprietário e do procurador (se o responsável pela formalização do acordo não for o proprietário do imóvel devedor, e o bem estiver em nome do outorgante da procuração).

• Cópia do contrato social da empresa/comércio identificando o responsável, ou sua última alteração contratual, devidamente registrada em cartório ou na Junta Comercial, cópia da Carteira de Identidade e do CPF do responsável e cópia do cartão do CNPJ (se o imóvel devedor se tratar de uma empresa/comércio).

• Ata de eleição do síndico, ata de reunião aprovando o acordo de parcelamento, cópia da Carteira de Identidade e do CPF do síndico e cópia do cartão do CNPJ (se o imóvel devedor se tratar de um condomínio, e o interessado pelo acordo for o síndico).

Se o interessado pelo acordo não possuir nenhum documento que comprove que ele é o proprietário do imóvel devedor, deverá entregar uma declaração (com uma cópia de um comprovante de endereço) na qual afirmará que os débitos passarão para o seu nome no período correspondente ao parcelamento.

Observações:
A definição do valor da entrada poderá ser escolhida pelo interessado do acordo, desde que não seja inferior às parcelas subsequentes.

O pagamento da entrada poderá ser feito por guia específica emitida no ato do parcelamento.

Unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC):
PAC Prédio 1
PAC Braz Cubas
Centro Integrado de Cidadania (CIC) de Jundiapeba

Para atendimento, o Semae recomenda o agendamento prévio, por meio do link abaixo:
agendamentopac.pmmc.com.br

TEM DÚVIDAS SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS? ENTRE EM CONTATO COM O SEMAE VIA WHATSAPP, NO NÚMERO 99915-5145. OU CLIQUE AQUI

Preciso de uma 2º via de conta

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