Semae faz reparo emergencial em adutora para conter vazamento em Braz Cubas

O Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) informa que está em andamento, nesta segunda-feira (11/03), um reparo emergencial na adutora (tubulação de grande porte) da avenida Alexandrina de Paula, em Braz Cubas, onde foi identificado um vazamento. As equipes de manutenção da autarquia iniciaram rapidamente os trabalhos para solucionar o problema no menor tempo possível.

Para realizar o reparo, foi necessário pausar o abastecimento nos bairros Jardim Dra. Liliana, Jardim Modelo, Vila Bela Flor, Vila Cambuci, Vila Cardoso, Vila Cintra, Vila Jundiaí, Vila Nova Cintra e Vila Paulista.

Quem tem caixa d’água possivelmente não terá a rotina afetada. Ainda assim, o Semae recomenda aos moradores utilizar com economia o volume armazenado.


Sabaúna e Conjunto Jefferson
O distrito de Sabaúna e o Conjunto Jefferson, em Cezar de Souza, enfrentaram problemas de desabastecimento no fim de semana e início desta segunda-feira (11/03), devido a um vazamento num ponto de difícil acesso, e que tornou o trabalho mais complexo por causa das fortes chuvas dos últimos dias.

A manutenção foi concluída na manhã desta segunda e a distribuição de água já foi retomada. A previsão é normalizar o abastecimento à noite.


Para comunicar falta d’água, entre em contato com o Semae:
Telefone 115
Atendimento de segunda a sexta, das 7h às 21h/ Sábado, domingos e feriados, das 7h às 19h

WhatsApp, no número (11) 95807-3381
Atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 8h às 18h

Semae fará manutenção preventiva no poço de Biritiba Ussu, a partir de segunda-feira (11)

Para assegurar a qualidade da água captada e distribuída em Biritiba Ussu, o Semae suspenderá o funcionamento do poço que abastece o bairro, para manutenção preventiva. O serviço está previsto para começar às 8h de segunda-feira (11/03) e terminar às 16h de quarta (13). A retomada do abastecimento será na sequência, com normalização gradativa, no decorrer da noite de quarta e da madrugada de quinta (14).

No período de paralisação, o reservatório do bairro será abastecido com caminhão-pipa, mas a autarquia recomenda aos moradores utilizar com economia o volume armazenado em suas caixas d’água. Para mais informações, o telefone do Semae é o 115.

Chuva forte provoca queda de energia e afeta abastecimento de água no Boa Vista

A forte chuva da tarde de terça-feira (05/03) causou queda de energia no Jardim Boa Vista. A EDP já restabeleceu o sistema, mas houve queima de um fusível da torre de comunicação que fica no reservatório de água do Semae, paralisando o sistema automático e afetando o abastecimento. O problema foi identificado na manhã desta quarta (06). Uma equipe da autarquia substituiu a peça danificada e retomou a operação. A previsão é estabilizar a distribuição de água no final da tarde. Quem tem caixa d’água possivelmente não será afetado. Ainda assim, o Semae recomenda aos moradores utilizar com economia o volume armazenado.


Para comunicar falta d’água, entre em contato com o Semae:
Telefone 115
Atendimento de segunda a sexta, das 7h às 21h/ Sábado, domingos e feriados, das 7h às 19h

WhatsApp, no número (11) 95807-3381
Atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 8h às 18h


DICAS PARA ECONOMIZAR ÁGUA:
• Tome banhos de, no máximo, 5 minutos, e feche o chuveiro enquanto se ensaboa;
• Feche a torneira enquanto escova os dentes (ou, melhor ainda, use um copo com água);
• Se utiliza máquina de lavar, faça isso com o equipamento cheio (apenas quando tiver carga suficiente para completá-lo)
• Feche a torneira ao ensaboar as louças;
• Evite utilizar a mangueira para lavagem de veículos. Opte pelo balde;
• Evite a mangueira para regar plantas. Use regador;
• Não use mangueira para limpeza de calçada. Utilize vassoura;
• Sempre que possível, reutilize água (a água que sai da máquina de lavar, por exemplo, pode ser usada para lavar quintal, banheiro, calçada etc.);
• Não utilize o vaso sanitário como lixeira;
• Identifique possíveis vazamentos internos e, se constatados, faça os devidos reparos.

Ordem de início das obras de coleta e tratamento de esgoto no Parque São Martinho é assinada; investimento será de R$ 11,4 milhões

O prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, assinou no sábado (02/03) a ordem de serviço para o início da implantação de um sistema de esgotamento sanitário no Parque São Martinho. O investimento será de R$ 11,4 milhões, sendo R$ 8,6 milhões em recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), após aprovação de projeto elaborado pela autarquia, e mais R$ 2,8 milhões do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), como contrapartida.

“Foram mais de 30 anos de espera pelos moradores. Nosso compromisso como gestão é com as pessoas. Estamos trabalhando pelas pessoas e pelos bairros. Concluindo o esgotamento sanitário, faremos a rede de drenagem e a pavimentação de 15 ruas no Parque São Martinho. É qualidade de vida e dignidade para a população”, disse o prefeito

O projeto prevê a implantação de aproximadamente 5,9 quilômetros de redes coletoras, 136 poços de visita (pontos de acesso a redes para intervenções no sistema, como manutenções, por exemplo) e 1 estação elevatória (bombeamento) de esgoto.

O sistema também terá 1,3 quilômetro de rede de recalque (tubulação que conduz os efluentes da elevatória até um ponto a partir do qual possa seguir por gravidade até uma unidade de tratamento), 502 ramais de ligação e 45 sistemas individuais de tratamento de esgoto.

O complexo será interligado à elevatória do Jardim Santos Dumont III, de onde o esgoto será encaminhado para tratamento na estação da Sabesp, em Suzano.

O prazo previsto para construção do sistema de esgoto Parque São Martinho é de 18 meses, contatos a partir do efetivo início dos trabalhos. A população beneficiada será de 2 mil moradores.

Também participaram do evento a vice-prefeita Priscila Yamagami; o diretor-geral do Semae, Francisco Cochi Camargo; o diretor-geral adjunto da autarquia, Michel Reche Beraldo; os secretários municipais Gabriel Bastianelli (Gabinete e Desenvolvimento Econômico e Inovação) e Alessandro Silveira (Infraestrutura Urbana), os vereadores Juliano Botelho, Fernanda Moreno, Marcos Furlan e Johnros Lima, e o diretor-presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (Fabhat), Hélio César Suleiman, além de outros secretários, vereadores e autoridades.

Núcleos isolados
O Parque São Martinho é um dos bairros que integram o projeto de sistemas de esgotamento sanitário em núcleos isolados, um trabalho desenvolvido pela equipe técnica da autarquia, num processo que começou há cerca de dez anos, desde os primeiros levantamentos, passando pela contratação dos projetos e a captação dos recursos para as obras.

Os demais núcleos contemplados serão Biritiba-Ussu, Chácaras Guanabara, Jardim Nove de Julho, Quatinga, Taiaçupeba e Vila Mathias (Sabaúna).

O investimento – na elaboração dos projetos para todos os oito núcleos – foi de R$ 5,7 milhões, sendo R$ 4,6 milhões do Governo Federal e R$ R$ 1,1 milhão do Município.

Nessa etapa, foram feitos os estudos para, posteriormente, o Semae buscar recursos para as obras, tal como ocorreu para o Parque São Martinho e Parque das Varinhas – onde as obras estão com aproximadamente 70% de execução (a instalação de 2,8 quilômetros de linha de recalque e 11,4 quilômetros de redes coletoras já foi finalizada).

Em Mogi das Cruzes, um núcleo isolado que já conta com sistema de coleta e tratamento de esgoto é a Vila Andrade, em Sabaúna.

Pavimentação
Para a pavimentação de 15 ruas do Parque São Martinho, citada pelo prefeito, o município está preparando o processo de licitação. O investimento previsto é de R$ 30 milhões, em drenagem, construção de base e pavimentação, e estimativa de um ano para execução (prazo contado a partir do efetivo início das obras).

Avenida Japão
A Prefeitura também já contratou a empresa que ficará responsável pela Requalificação Viária da Avenida Japão, com novas guias, sarjetas, calçadas e troca de base e recapeamento, num trecho de aproximadamente dois quilômetros, do final do Conjunto Santo Ângelo ao início da avenida Ricieri Bertaiolli Junior. A obra está prevista para começar na segunda quinzena de março e ser finalizada em um ano. O investimento será de 5,5 milhões.

Semae faz manutenção de emergência em tubulações da Estação de Tratamento de Esgoto

O Semae informa que precisou interromper a operação da Estação de Tratamento de Esgoto, em Cezar de Souza, para uma manutenção de emergência em duas tubulações internas, que se romperam. Ainda não há prazo para conclusão dos reparos, mas as equipes da autarquia trabalham para solucionar o problema no menor tempo possível.

O rompimento aconteceu no final da tarde de quarta-feira (28/02), após temporal e queda de energia na estação.

O engenheiro Rafael Regueiro, chefe da Divisão de Manutenção de Redes de Esgoto, explica que um vazamento foi identificado logo após o retorno da energia, o que provavelmente ocasionou um transiente hidráulico (quando ocorre uma brusca alteração da pressão).

“A tubulação fica enterrada, e como se trata de uma rede bombeada, o vazamento aflorou à superfície. Na quinta (29), ao escavarmos a vala, para manutenção, notamos que também havia rompimento numa rede que trabalha por gravidade, sem bombeamento. O problema está no ponto em que as duas tubulações se cruzam”, descreve o engenheiro. “Não é um reparo tão simples. São tubulações de grande porte, feitas de fibra de vidro, cuja manutenção deve ser com o mesmo material, que exige um tempo de cura. Ainda não temos um prazo para finalizar o serviço, mas estamos empenhados para resolver a situação o quanto antes”, completa do diretor do Departamento de Esgoto, Anderson Amorim.

Semae investirá R$ 11,4 milhões em sistema de esgoto no Parque São Martinho, com recursos do Fehidro

O Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) iniciará a implantação de um sistema de esgotamento sanitário no Parque São Martinho, distrito de Jundiapeba. O investimento será de R$ 11,4 milhões, sendo R$ 8,6 milhões em recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), após aprovação de projeto elaborado pela autarquia, e mais R$ 2,8 milhões do próprio Semae, como contrapartida.

O prefeito Caio Cunha assinará a ordem de início dos trabalhos neste sábado (02/03), às 10h. O evento também contará com a presença da vice-prefeita, Priscila Yamagami; do diretor-geral do Semae, Francisco Cochi Camargo, e outras autoridades municipais.

O projeto prevê a implantação de aproximadamente 5,9 quilômetros de redes coletoras, 136 poços de visita (conhecidos como “bueiros”, os poços de visita são pontos de acesso a redes para intervenções no sistema, como manutenções, por exemplo) e 1 estação elevatória (bombeamento) de esgoto.

O sistema também terá 1,3 quilômetro de rede de recalque (tubulação que conduz os efluentes da elevatória até um ponto a partir do qual possa seguir por gravidade até uma unidade de tratamento), 502 ramais de ligação e 45 sistemas individuais de tratamento de esgotos.

O complexo será interligado à elevatória do Jardim Santos Dumont III, de onde o esgoto será encaminhado para tratamento na estação da Sabesp, em Suzano.

O prazo previsto para construção do sistema de esgoto Parque São Martinho é de 18 meses. A população beneficiada será de 1.500 moradores.
 

Núcleos isolados
O Parque São Martinho é um dos bairros que integram o projeto de sistemas de esgotamento sanitário em núcleos isolados. Os demais núcleos contemplados serão Biritiba-Ussu, Chácaras Guanabara, Jardim Nove de Julho, Quatinga, Taiaçupeba e Vila Mathias (Sabaúna).

O investimento – na elaboração dos projetos para todos os oito núcleos – foi de R$ 5,7 milhões, sendo R$ 4,6 milhões do Governo Federal e R$ R$ 1,1 milhão do Município. Nessa etapa, foram feitos os estudos para, posteriormente, o Semae buscar recursos para as obras, tal como ocorreu para o Parque São Martinho e Parque das Varinhas (leia mais abaixo).

Em Mogi das Cruzes, um núcleo isolado que já conta com sistema de coleta e tratamento de esgoto é a Vila Andrade, em Sabaúna.
 

Parque das Varinhas
As obras do Semae para instalação do sistema de esgotamento sanitário no Parque das Varinhas estão com aproximadamente 70% de execução. A instalação de 2,8 quilômetros de linha de recalque e 11,4 quilômetros de redes coletoras já foi finalizada.

O investimento em todo o sistema será de R$ 11,8 milhões e beneficiará quase 3 mil moradores do bairro, que também fica no distrito de Jundiapeba. Do total investido nas obras, R$ 10,5 milhões são recursos do Fehidro, e mais R$ 1,3 milhão da própria autarquia, como contrapartida.

Além das redes, coletor-tronco e linha de recalque, o projeto inclui a construção de 4 estações elevatórias de esgoto, mais de 500 ramais de ligações domiciliares e mais de 200 poços de visita.

A obra beneficiará aproximadamente 2.800 pessoas. A previsão é concluir os trabalhos em 2024.

Para obras futuras, mas já com recursos garantidos, estão os sistemas de esgotamento sanitário no Jardim Nove de Julho, em Jundiapeba (R$ 12,8 milhões, com a maior parte com recursos do Fehidro) e Vila Mathias, em Sabaúna – a previsão de investimento (R$ 5,2 milhões) inclui verba da Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (Agevap), por meio do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (Protratar). O processo está em fase de análise de documentos na Caixa Econômica Federal.

Organizadora do concurso do Semae mantém canais de informação; candidatos devem consultar edital

As inscrições para o concurso público do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) de Mogi das Cruzes começaram às 10h desta segunda-feira (26/02) e terminarão às 23h59 do dia 27 de março de 2024. O Instituto Nosso Rumo, empresa responsável pela organização do certame, mantém em seu site (www.nossorumo.org.br) uma página específica para esclarecimento das dúvidas mais frequentes (aqui) e o telefone (11) 3964-4946 – que atende de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30. No entanto, para ter todas as informações é fundamental que o candidato baixe e leia o edital completo.

O edital, do qual constam detalhes como pré-requisitos, documentos exigidos e demais etapas do concurso, está disponível nos sites do Instituto Nosso Rumo (aqui) e do Semae (aqui).

São 15 vagas, além de cadastro reserva, em cargos nos níveis de formação fundamental, médio/médio técnico e superior. Os salários vão de R$ 2.449,49 a R$ 9.619,76.

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, também no site do Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br).

Os cargos de nível fundamental completo são para pedreiro (1 vaga + cadastro reserva), ajudante de serviços de saneamento (cadastro reserva), auxiliar de serviços gerais (1 vaga + cadastro reserva), motorista (1 vaga + cadastro reserva), operador de máquinas (1 vaga + cadastro reserva), operador de redes de água e esgoto (1 vaga + cadastro reserva)

As oportunidades que exigem ensino médio/médio técnico completo são analista de sistemas (cadastro reserva), assistente técnico de engenharia (1 vaga + cadastro reserva), auxiliar de apoio administrativo (1 vaga + cadastro reserva), desenhista (1 vaga + cadastro reserva), mecânico eletricista de manutenção (1 vaga + cadastro reserva), operador de bombas (1 vaga + cadastro reserva), técnico agrimensor (cadastro reserva), técnico de controle e automação (1 vaga + cadastro reserva), técnico de operação de sistemas de tratamento (1 vaga + cadastro reserva), técnico eletrotécnico (cadastro reserva), técnico em saneamento (1 vaga + cadastro reserva), técnico em segurança do trabalho (cadastro reserva) e técnico químico (cadastro reserva).

Os cargos de nível superior são de arquiteto (cadastro reserva), contador (1 vaga + cadastro reserva), engenheiro mecânico (1 vaga + cadastro reserva) e jornalista (cadastro reserva).

O valor da taxa de inscrição varia de acordo com a escolaridade exigida para o cargo: R$ 59,00 (ensino fundamental), R$ 62,00 (ensino médio) e R$ 89,00 (ensino superior).



Concurso Semae – Edital 01/2024

Nível fundamental:
Pedreiro: 1 vaga + cadastro reserva
Ajudante de serviços de saneamento: cadastro reserva
Auxiliar de serviços gerais: 1 vaga + cadastro reserva
Motorista: 1 vaga + cadastro reserva
Operador de máquinas: 1 vaga + cadastro reserva
Operador de redes de água e esgoto: 1 vaga + cadastro reserva

Taxa de inscrição: R$ 59,00


Nível médio/médio técnico:
Analista de sistemas: cadastro reserva
Assistente técnico de engenharia: 1 vaga + cadastro reserva
Auxiliar de apoio administrativo: 1 vaga + cadastro reserva
Desenhista: 1 vaga + cadastro reserva
Mecânico eletricista de manutenção: 1 vaga + cadastro reserva
Operador de bombas: 1 vaga + cadastro reserva
Técnico agrimensor: cadastro reserva
Técnico de controle e automação: 1 vaga + cadastro reserva
Técnico de operação de sistemas de tratamento: 1 vaga + cadastro reserva
Técnico eletrotécnico: cadastro reserva
Técnico em saneamento: 1 vaga + cadastro reserva
Técnico em segurança do trabalho: cadastro reserva
Técnico químico: cadastro reserva

Taxa de inscrição: R$ 62,00


Nível superior:
Arquiteto: cadastro reserva
Contador: 1 vaga + cadastro reserva
Engenheiro mecânico: 1 vaga + cadastro reserva
Jornalista: cadastro reserva

Taxa de inscrição: R$ 89,00

Semae economiza R$ 640 mil em um ano com adesão a mercado livre de energia

O Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) economizou R$ 640,3 mil com a conta de energia elétrica, em 2023, após adesão ao mercado livre de energia, modalidade em que empresas conectadas na média ou alta tensão (como é o caso da autarquia) negociam livremente os preços com as várias geradoras, possibilitando que as contratem diretamente, com valores mais competitivos. Também chamado de Ambiente de Contratação Livre (ACL), permite escolher de quem comprar a energia.

Este é o grande diferencial em relação ao chamado mercado cativo, em que a energia é adquirida das concessionárias de distribuição locais, sem livre negociação e valores estipulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os R$ 640,3 mil economizados pelo Semae em 2023 representam uma redução de cerca de 5% na conta de energia da autarquia.

O Departamento Técnico do Semae explica que a economia é resultado da migração de três unidades para o mercado livre: Estação de Captação e Recalque 2 (ECR-2) e Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro – ambas no início do ano passado – e ETA Leste – migração em novembro.

O departamento estima que nos próximos anos a economia seja ainda maior, já que os valores, pelo mercado livre de energia, foram negociados para o longo prazo (período de quatro anos).

Inscrições para concurso do Semae de Mogi das Cruzes começam na segunda-feira (26)

Nesta segunda-feira (26/02), a partir das 10h, o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) de Mogi das Cruzes abre as inscrições para o concurso público destinado a 15 vagas, além de cadastro reserva, em cargos nos níveis de formação fundamental, médio/médio técnico e superior. Os salários vão de R$ 2.449,49 a R$ 9.619,76.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br), responsável pela organização certame. O prazo terminará às 23h59 do dia 27 de março de 2024.

Os cargos de nível fundamental completo são para pedreiro (1 vaga + cadastro reserva), ajudante de serviços de saneamento (cadastro reserva), auxiliar de serviços gerais (1 vaga + cadastro reserva), motorista (1 vaga + cadastro reserva), operador de máquinas (1 vaga + cadastro reserva), operador de redes de água e esgoto (1 vaga + cadastro reserva)

As oportunidades que exigem ensino médio/médio técnico completo são analista de sistemas (cadastro reserva), assistente técnico de engenharia (1 vaga + cadastro reserva), auxiliar de apoio administrativo (1 vaga + cadastro reserva), desenhista (1 vaga + cadastro reserva), mecânico eletricista de manutenção (1 vaga + cadastro reserva), operador de bombas (1 vaga + cadastro reserva), técnico agrimensor (cadastro reserva), técnico de controle e automação (1 vaga + cadastro reserva), técnico de operação de sistemas de tratamento (1 vaga + cadastro reserva), técnico eletrotécnico (cadastro reserva), técnico em saneamento (1 vaga + cadastro reserva), técnico em segurança do trabalho (cadastro reserva) e técnico químico (cadastro reserva).

Os cargos de nível superior são de arquiteto (cadastro reserva), contador (1 vaga + cadastro reserva), engenheiro mecânico (1 vaga + cadastro reserva) e jornalista (cadastro reserva).

O valor da taxa de inscrição varia de acordo com a escolaridade exigida para o cargo: R$ 59,00 (ensino fundamental), R$ 62,00 (ensino médio) e R$ 89,00 (ensino superior).

O edital completo contendo todas as informações, como pré-requisitos, documentos exigidos e demais etapas do concurso está nos sites do Instituto Nosso Rumo (aqui) e do Semae (aqui).

O último concurso da autarquia havia sido realizado em 2014.

“Após dez anos, a autarquia abre novo concurso, com oportunidade para as pessoas trabalharem e servirem à nossa cidade. São 15 vagas em cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior, que complementam outras vagas já oferecidas na Prefeitura, durante a nossa gestão”, destaca o prefeito Caio Cunha.

Somadas às 44 vagas abertas em concursos da Prefeitura (editais 01/2023, 02/2023, 03/2023 e 04/203, com inscrições já encerradas), as 15 vagas do certame do Semae totalizam 59 vagas de concurso abertas desde 2021, mais as oportunidades em cadastro reserva.
 

Concurso Semae (Edital 01/2024)

Nível fundamental:
Pedreiro: 1 vaga + cadastro reserva
Ajudante de serviços de saneamento: cadastro reserva
Auxiliar de serviços gerais: 1 vaga + cadastro reserva
Motorista: 1 vaga + cadastro reserva
Operador de máquinas: 1 vaga + cadastro reserva
Operador de redes de água e esgoto: 1 vaga + cadastro reserva

Taxa de inscrição: R$ 59,00


Nível médio/médio técnico:
Analista de sistemas: cadastro reserva
Assistente técnico de engenharia: 1 vaga + cadastro reserva
Auxiliar de apoio administrativo: 1 vaga + cadastro reserva
Desenhista: 1 vaga + cadastro reserva
Mecânico eletricista de manutenção: 1 vaga + cadastro reserva
Operador de bombas: 1 vaga + cadastro reserva
Técnico agrimensor: cadastro reserva
Técnico de controle e automação: 1 vaga + cadastro reserva
Técnico de operação de sistemas de tratamento: 1 vaga + cadastro reserva
Técnico eletrotécnico: cadastro reserva
Técnico em saneamento: 1 vaga + cadastro reserva
Técnico em segurança do trabalho: cadastro reserva
Técnico químico: cadastro reserva

Taxa de inscrição: R$ 62,00


Nível superior:
Arquiteto: cadastro reserva
Contador: 1 vaga + cadastro reserva
Engenheiro mecânico: 1 vaga + cadastro reserva
Jornalista: cadastro reserva

Taxa de inscrição: R$ 89,00

Secretaria de Finanças, Semae e Iprem apresentam balanço financeiro do 3º quadrimestre de 2023

O secretário municipal de Finanças, Ricardo Abílio, e os diretores das autarquias municipais, Francisco Cochi Camargo (Serviço Municipal de Águas e Esgotos – Semae) e Pedro Ivo (Instituto de Previdência Municipal – Iprem), participaram, na manhã desta sexta-feira (23/02), na Câmara Municipal, da audiência pública sobre a arrecadação e as despesas do município no terceiro quadrimestre de 2023, correspondente ao fechamento do ano.

A receita corrente total da Prefeitura, no ano passado, foi de R$ 1,809 bilhão, o que corresponde a 99,7% do previsto no orçamento, que era de R$ 1,815 bilhão. Entre os impostos municipais, a arrecadação no período foi de R$ 236,3 milhões em IPTU, R$ 226,5 milhões em ISS e R$ 45,7 milhões do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Do total da receita com os impostos em 2023 (R$ 1,28 bilhão), foram aplicados R$ 328,4 milhões na Educação, equivalentes a 25,66%. Já na Saúde, o aporte foi de R$ 305 milhões, o que corresponde a 23,84% – ambos acima dos percentuais obrigatórios definidos pela Constituição Federal: 25% e 15%, respectivamente.

Em relação aos repasses dos governos Estadual e Federal, tributos como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) além das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ficaram abaixo da estimativa de receita.

Demais repasses, como a parcela do município no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e transferências para educação e saúde superaram os valores orçados.

As despesas totais empenhadas (R$ 1,8 bilhão) também ficaram abaixo do estimado. O secretário Ricardo Abílio explicou que, com a arrecadação menor que a previsão de receita, foi necessário rever todos os gastos.

Em 2023, as despesas com o funcionalismo ficaram em 33,54% da Receita Corrente Líquida, bem abaixo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: limite de alerta (48,6%), limite prudencial (51,3%) e limite legal (54%).


Autarquias
O Semae registrou receita total de R$ 257 milhões no ano passado, um aumento de 17% em relação ao arrecadado em 2022, e de 12% quando descontada a inflação do período. O valor também é superior à estimativa de receita, que era de R$ 237,3 milhões. As despesas empenhadas foram de R$ 236,7 milhões no mesmo período, abaixo da receita e inferior também ao que foi previsto no orçamento (254,9 milhões).

Por fim, o Instituto de Previdência arrecadou R$ 248,1 milhões em 2023, 10,97% acima da previsão de R$ 223,6 milhões. As despesas da autarquia foram de R$ 126,9 milhões no mesmo período, menos da metade do previsto, que era de R$ 265,3 milhões.

A próxima audiência pública para avaliação das metas fiscais deverá ocorrer em maio, relativa ao 1º quadrimestre deste ano (janeiro a abril de 2024). As audiências cumprem uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.