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Com controle de despesas, arrecadação de 2025 em Mogi das Cruzes cresce 9%
Mogi das Cruzes fechou 2025 com um crescimento de 9% na receita do município, em comparação com o ano anterior. A arrecadação total passou de R$ 2,126 bilhões para R$ 2,318 bilhões. O secretário municipal de Finanças, Robson Senziali, explica que um dos motivos do bom desempenho financeiro foi um eficiente controle de despesas.
Os números foram apresentados na manhã desta quarta-feira (25/02), na Câmara Municipal, durante audiência pública sobre as finanças municipais no terceiro quadrimestre (setembro a dezembro) de 2025, com dados da Prefeitura e autarquias (Semae e Iprem).
O secretário lembrou o comitê criado no ano passado pela prefeita Mara Bertaiolli para revisão e renegociação de contratos, o que resultou numa economia de R$ 41 milhões.
“Com isso, aumentamos a reserva financeira, proporcionando mais rendimentos em aplicações”, afirmou Senziali.
Além do crescimento da receita em relação a 2024, no ano passado também houve um crescimento de aproximadamente 3,7% na receita do município no comparativo entre o que foi previsto na Lei Orçamentária Anual (R$ 2,236 bilhões) e o que foi efetivamente arrecadado de janeiro a dezembro (R$ 2,318 bilhões).
Quanto às receitas próprias, de tributos como IPTU, ISS e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), o desempenho com a arrecadação final, de R$ 874,467 milhões, foi 2,84% superior à previsão, que era de R$ 850,293 milhões.
Destaque para o ISS, que ficou 4,73% acima do fixado no orçamento e registrou crescimento de 9,88% em relação a 2024.
Educação e saúde
Do total da receita com impostos no ano passado (R$ 1,550 bilhão), foram aplicados R$ 404,888 milhões na educação, equivalentes a 26,12%. Para a saúde, foram destinados R$ 358,525 milhões, o que corresponde a 23,39%.
Os percentuais ficaram acima dos índices mínimos exigidos pela Constituição Federal para os municípios que são 25% para a educação e 15% para a saúde.
Além disso, houve um ligeiro aumento na comparação com o ano anterior, quando os percentuais foram de 25,47% na educação e 22,55% na saúde.
Em 2025, as despesas com o funcionalismo ficaram em 33,03% da Receita Corrente Líquida (abaixo dos 35,2% de 2024). O limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%.
Autarquias
Em 2025, a receita do Semae foi de R$ 308,970 milhões, 7% maior em relação ao que foi estimado no orçamento: R$ 288,621. Os gastos também foram menores do que previsto: o volume orçado era de R$ 351,758 milhões, mas a autarquia fechou o ano com R$ 284,540 milhões em despesas empenhadas.
O balanço do ano foi apresentado pelo diretor-geral, José Luiz Furtado, que citou obras em andamento e projetos da autarquia. “Estamos trabalhando para universalizar o saneamento. Se possível, antes do prazo estabelecido pela legislação federal, que é até 2033”.
Já o Instituto de Previdência Municipal arrecadou R$ 357,325 milhões em 2025, 25% acima da estimativa de receita, que era de R$ 285,726 milhões. “Devido ao trabalho do nosso Comitê de Investimentos, conseguimos alavancar nosso orçamento em R$ 71,5 milhões, o que é muito bom! Uma apuração superavitária”, avalia o diretor-superintendente da autarquia, Luiz Fernando Prado de Miranda.
As despesas empenhadas fecharam o ano em R$ 231,550 milhões no mesmo período.
Tanto o secretário de Finanças quanto os diretores das autarquias responderam aos questionamentos dos vereadores, assessores e munícipes que acompanharam a sessão. A próxima audiência pública para avaliação das metas fiscais deverá ocorrer em maio, relativa ao primeiro quadrimestre de 2025 (janeiro a abril). As audiências cumprem uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Secretaria de Finanças, Semae e Iprem apresentam balanço financeiro do 1º quadrimestre de 2024
O secretário municipal de Finanças, Ricardo Abílio, e os diretores das autarquias municipais, Francisco Cochi Camargo (Serviço Municipal de Águas e Esgotos – Semae) e Pedro Ivo (Instituto de Previdência Municipal – Iprem), participaram, nesta quarta-feira (29/05), na Câmara Municipal, da audiência pública sobre a arrecadação e as despesas do município no primeiro quadrimestre (janeiro a abril) de 2024.
A receita corrente total da Prefeitura, no período, foi de R$ 739,8 milhões, o que corresponde a aproximadamente 40% do previsto para o ano, que é de R$ 1,8 bilhão. Dos recursos próprios, a arrecadação nos primeiros quatro meses do ano foi de R$ 121,9 milhões em IPTU, R$ 79 milhões em ISS, R$ 21,3 milhões em Dívida Ativa, R$ 42,9 milhões em Imposto de Renda e R$ 16,3 milhões do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Em relação aos repasses dos governos Estadual e Federal, a arrecadação foi de R$ 125,7 milhões com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 101,5 milhões em Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de R$ 45,2 milhões em transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 130,1 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Nos primeiros quatro meses de 2024, as despesas com o funcionalismo ficaram em 33,19% da Receita Corrente Líquida, bem abaixo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: limite de alerta (48,6%), limite prudencial (51,3%) e limite legal (54%).
Do total da receita com os impostos (R$ 556,6 milhões), foram aplicados R$ 256 milhões na Educação. Já na Saúde, o aporte foi de R$ 116,8 milhões.
Autarquias
O Semae registrou receita total de R$ 96,2 milhões de janeiro a abril, um aumento de 28% em relação ao arrecadado no mesmo período de 2023, e de 23% quando descontada a inflação.
Por fim, o Instituto de Previdência arrecadou R$ 82,5 milhões no primeiro quadrimestre do ano.
A próxima audiência pública para avaliação das metas fiscais deverá ocorrer em setembro, relativa ao 2º quadrimestre deste ano (maio a agosto de 2024). As audiências cumprem uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Prefeitura, Semae e Iprem apresentam balanço financeiro do 1º quadrimestre, na Câmara
O secretário municipal de Finanças, William Harada, e os diretores das autarquias municipais, João Jorge da Costa (Serviço Municipal de Águas e Esgotos – Semae) e Pedro Ivo (Instituto de Previdência Municipal – Iprem), participaram, na manhã desta quinta-feira (26/05), na Câmara Municipal, da audiência pública sobre a arrecadação e as despesas do município no primeiro quadrimestre (janeiro a abril) deste ano.
A receita total do município no período foi de R$ 618,7 milhões. Entre os impostos municipais, a arrecadação no período foi de R$ 110,9 milhões em IPTU, R$ 64 milhões em ISS e R$ 11,9 milhões do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
No período analisado, as despesas com o funcionalismo ficaram em 36,26% da Receita Corrente Líquida, bem abaixo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: limite de alerta (48,6%), limite prudencial (51,3%) e máximo (54%).
“Este ano, o município, assim como a população em geral, vem retomando suas atividades, mas ainda não sabemos o quanto será o custo pós-pandemia. Por isso, temos de nos readequar e estamos acompanhando tudo com muita atenção”, afirmou o secretário William Harada.
Autarquias
O Semae registrou uma receita um pouco menor que a prevista. De R$ 72,9 milhões estimados para o primeiro quadrimestre de 2022, a autarquia arrecadou R$ 70,4 milhões, uma diferença de 3,38% a menos. Em relação ao mesmo período do ano passado, no entanto, houve um aumento de receita, passando de R$ 58,4 milhões nos primeiros quatro meses de 2021 para os atuais R$ 70,4 milhões.
O diretor-geral, João Jorge da Costa, explica que a diferença se deve à retomada das aulas este ano, já que no primeiro quadrimestre do ano passado as atividades nas escolas estavam suspensas, devido à pandemia (reduzindo a demanda por água nas unidades de ensino), e também a recursos do Fundo Estadual dos Recursos Hídricos (Fehidro) para obras de esgotamento sanitário que serão realizadas em 2022.
Por fim, o Instituto de Previdência arrecadou R$ 59,1 milhões no período. “Seguimos de maneira muito tranquila. O primeiro quadrimestre representa aproximadamente 30% do ano e atingimos 30,21% do previsto para 2022. Portanto, estamos dentro do esperado”, disse o diretor Pedro Ivo, que também falou sobre a proposta para uma reestruturação do quadro de funcionários. “Nosso quadro de servidores ainda é muito reduzido e estamos trabalhando para melhorar a estrutura de prestação de serviços do Iprem”, completou.
A próxima audiência pública para avaliação das metas fiscais deverá ocorrer em setembro, relativa ao segundo quadrimestre do ano (maio a agosto). As audiências cumprem uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.