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Plano prevê investimentos de R$ 2 bi para universalização e maior eficiência no saneamento
Mogi das Cruzes precisará de R$ 2 bilhões para universalizar e melhorar a eficiência dos serviços de água e esgoto na cidade até 2045. A previsão é do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município (PMAE), cuja versão preliminar foi apresentada na manhã desta terça-feira (13/01), em audiência pública realizada na Prefeitura. Em números exatos, a estimativa é de R$ 2.002.514.734,63, considerando as metas de curto, médio e longo prazos.
Pouco mais da metade desse valor (R$ 1.147.211.101,51) será destinada a investimentos considerados de curto e médio prazos, para cumprimento das metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal 14.026/2020), que são 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.
Atualmente, em Mogi das Cruzes, o Índice de Atendimento de Água é de 95,14%. A meta é alcançar os 99% no final do curto prazo (2028). Já o Índice de Atendimento de Esgoto está em 62,64%, com estimativa de chegar aos 90% ao final do médio prazo (2033). Ambos os índices, portanto, ficam dentro dos prazos estabelecidos pelo Novo Marco do Saneamento.
“Para atingir essas metas, será importante a continuidade das parcerias e do diálogo retomado pela prefeita Mara Bertaiolli com os governos federal e estadual, a exemplo dos R$ 260 milhões para coleta e tratamento do esgoto, por parte do Estado, além de investimentos que serão feitos com verba federal e anunciados futuramente pela prefeita”, afirma o diretor-geral do Semae, José Luiz Furtado.
A revisão do PMAE começou em 2024 e resultou em um documento amplo e detalhado que traz um diagnóstico (com a situação atual dos serviços de saneamento na cidade) e um prognóstico (previsão da evolução do sistema e necessidades futuras, considerando fatores como crescimento populacional).
O prognóstico define ações para redução de perdas, ampliação da capacidade de captação, tratamento e reservação de água, expansão das redes de água e esgoto, implantação de novas estações de tratamento e soluções específicas para as áreas urbanas isoladas e para a zona rural. Essas propostas levam em conta as metas de curto (2026 a 2028), médio (2029 a 2033) e longo prazo (2034 a 2045).
Do total de investimentos estimados, cerca de R$ 1,5 bilhão serão destinados a obras de abastecimento de água e R$ 501 milhões para esgotamento sanitário.
O PMAE foi apresentado pelo engenheiro Giovani Mattos e pela professora Luciana Barreira, ambos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), que prestou consultoria ao Semae na elaboração do plano. A equipe da FESPSP foi coordenada pelo professor Elcires Pimenta Freire.
“Já realizamos planos de saneamento em cerca de 500 municípios em todo o Brasil. Em Mogi das Cruzes, encontramos uma realidade muito boa, com uma autarquia municipal que possui um corpo técnico competente e um plano de saneamento já realizado anteriormente. Nunca fizemos um plano tão detalhado quanto este de Mogi das Cruzes”, ressaltou Freire. A revisão do PMAE atualiza o plano elaborado em 2017.
“Como mencionei, a captação de recursos externos será fundamental para colocarmos o plano em prática. Para isso, contamos com uma equipe técnica qualificada no Semae, que nos últimos anos foi responsável por obter verbas importantes para obras de esgotamento sanitário que já estão em andamento no Parque das Varinhas, Parque São Martinho, Jardim Nove de Julho e Sabaúna”, destaca o diretor-geral da autarquia.
Representando a Câmara Municipal, o vereador Milton Lins da Silva, o Bi Gêmeos, parabenizou o Semae pela revisão do PMAE e ressaltou a importância de a cidade contar com uma autarquia municipal.
“Ainda mais neste momento de crise hídrica, em que o abastecimento em Mogi das Cruzes está numa situação melhor do que em outros municípios da região. Haverá momentos difíceis, mas estamos seguros por termos uma empresa organizada”, afirmou o parlamentar, que integra a Comissão de Obras, Habitação, Meio Ambiente, Urbanismo e Semae, do Legislativo.
PMAE
O PMAE é um levantamento minucioso realizado pelo Semae, com a consultoria da FESPSP. Fruto de um intenso processo de análise e proposição, prevê um cronograma de obras e investimentos até 2045 em função da projeção de crescimento populacional e da malha urbana da cidade, norteando as ações da autarquia para os próximos anos.
O material é resultado da análise da situação atual dos serviços de saneamento e da previsão da evolução do sistema e necessidades futuras.
De acordo com o Departamento Técnico da autarquia, trata-se de um instrumento de planejamento setorial, em conformidade com as leis, normas e regulamentações federais, estaduais e municipais.
O plano vigente em Mogi das Cruzes foi elaborado em 2017, de acordo com a Lei Federal 11.455/2007, antes, portanto, do novo Marco Legal do Saneamento Básico, que é de 2020. “A partir de agora, vamos trabalhar em um cronograma para colocar em prática o novo PMAE, em consonância com o plano de governo da prefeita Mara Bertaiolli, que vê o saneamento como uma prioridade e um investimento preventivo em saúde pública”, conclui o diretor-geral do Semae.
Projetos do Semae aprovados por órgãos de fomento somam R$ 38 milhões em recursos não onerosos
Para melhorar os serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto em Mogi das Cruzes, constantemente o Semae elabora projetos para captação de recursos em importantes órgãos que fomentam investimentos, sobretudo recursos não onerosos, que são aqueles que destinados a um município ou autarquia sem que isso gere uma dívida de financiamento. Nos últimos anos, a aprovação das propostas apresentadas pelo Semae já garantiu R$ 38,5 milhões – com algumas das obras já em andamento. Se somadas as contrapartidas da autarquia, o montante supera os R$ 45 milhões.
A maior parte dos recursos (R$ 35,6 milhões) é do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).
“Isso demonstra que somos bons de projeto, pois para conseguirmos recursos, houve um exímio trabalho anterior de nosso Departamento Técnico. Nesse processo, órgãos como o Fehidro têm sido grandes parceiros”, avalia o diretor-geral do Semae, Francisco Cochi de Camargo.
Dos investimentos com recursos do Fehidro estão a instalação do sistema de esgotamento sanitário no Parque das Varinhas, cujas obras estão em andamento. O investimento total será de R$ 11,8 milhões e beneficiará quase 3 mil moradores do bairro, que fica no distrito de Jundiapeba.
Do total que será investido, R$ 10,5 milhões são do fundo estadual e mais R$ 1,3 milhão da própria autarquia, como contrapartida.
O Semae também iniciou a construção de coletor-tronco de esgotos que atenderá mais de 4.400 moradores da região da Praça Deputado Paulo Kobayashi (conhecida como Praça do Oito), no Parque Santana. O investimento total será de R$ 1.053.129,89, sendo R$ 740.423,95 também em recursos do Fehidro e contrapartida de R$ 312.705,94 da autarquia.
O projeto prevê a implantação de 1.060 metros de coletor, da Praça do Oito até um ponto da rua Lara, onde se conectará ao sistema existente e que encaminha o esgoto coletado para tratamento na estação da Sabesp, em Suzano.
O Semae também está ampliando a automação, telemetria (controle das unidades de abastecimento por comunicação sem fio) e telesupervisão, com foco em coleta de dados para controle e redução de perdas de água no sistema de distribuição, num investimento é de R$ 3 milhões, dos quais R$ 2,6 milhões vieram do Fehidro.
Para obras futuras, mas já com recursos garantidos, estão o sistema de esgotamento sanitário no Parque São Martinho (R$ 11,6 milhões) e do Jardim Nove de Julho (R$ 12,8 milhões), ambos no distrito de Jundiapeba.
Além do Fehidro, o Semae também obteve R$ 2,9 milhões da Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (Agevap), por meio do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (Protratar), para implantação de sistema de esgotamento sanitário na Vila Mathias, em Sabaúna. O processo está em fase de análise de documentos na Caixa Econômica Federal.
Iniciativa privada: mais R$ 31 milhões
Além dos recursos não onerosos para as obras do Semae, também há investimentos de R$ 31 milhões em saneamento feitos pela iniciativa privada como contrapartida à expansão imobiliária na cidade.
As obras são a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Fazenda Rodeio (R$ 23 milhões), Coletor Tronco Oropó (R$ 3 milhões), novo reservatório da Vila Suissa (R$ 2,5 milhões), novo reservatório da Vila Nova Aparecida (R$ 2 milhões) e reservatório Água Marinha (R$ 500 mil) – este último já em operação na região do Jardim Maricá.