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Prefeita Mara Bertaiolli retoma obras que vão dobrar capacidade de tratamento da ETE Leste
A Prefeitura de Mogi das Cruzes acaba de consolidar mais uma iniciativa para ampliar os índices de coleta e tratamento de esgoto na cidade. Na manhã desta quarta-feira (15/04), a prefeita Mara Bertaiolli assinou a ordem de serviço para retomada das obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto – Leste (ETE Leste), em Cezar de Souza. O investimento será de R$ 39,3 milhões. A solenidade, realizada na ETE, reuniu diversas autoridades, como o vice-prefeito Téo Cusatis, secretários municipais e vereadores.
“Esta é a última de um total de 15 obras que encontramos paradas em janeiro de 2025 e colocamos para andar. Obra parada é desperdício de recursos públicos. No caso da ETE, havia até um processo na Justiça, por parte da empresa, cobrando os pagamentos. Mas mostramos nosso compromisso com a cidade e, com planejamento e negociação, conseguimos retomar os trabalhos”, afirmou a prefeita.
Iniciadas em 2021 pelo Consórcio ETE Leste Mogi, as obras de ampliação foram paralisadas em 2024 (ano em que deveriam estar concluídas), com 58% de execução. Na ocasião, o consórcio solicitou reajuste financeiro do contrato, o que era um pedido legal e foi aprovado pelas equipes técnica e jurídica da Prefeitura à época, mas não ocorreu. A empresa interrompeu os trabalhos e recorreu à Justiça
A atual gestão retomou as tratativas. A Procuradoria-Geral do Município conseguiu a suspensão do processo judicial por 180 dias, enquanto a Secretaria de Obras, o Semae e o Consórcio ETE Leste encontraram uma solução técnica e financeira para o caso.
A solução consistiu na adoção da média aritmética simples entre as planilhas apresentadas, resultando no valor global para a retomada das obras de R$ 39.327.972,84. Os recursos são do Banco de Desenvolvimento Econômico da América Latina e Caribe (CAF).
“Não existe transformação sem coragem para enfrentar os problemas. Nós escolhemos enfrentar e voltamos a ser uma Prefeitura que cumpre compromissos, dentro da legalidade e respeitando a população”, destacou Mara Bertaiolli.
O projeto contempla uma série de intervenções a serem implementadas nos principais processos e operações, como um novo tanque de aeração, novos decantadores, sopradores e sistema de tratamento de lodo, o que vai duplicar a capacidade de tratamento da ETE, passando de 230 para 460 litros por segundo (o suficiente para tratar o esgoto de mais 130 mil pessoas, aproximadamente).
“Com isso, o esgoto produzido por 130 mil pessoas deixará de ser lançado no rio Tietê. Portanto, não é apenas uma obra de engenharia, é respeito com o meio ambiente e com a saúde pública”, completou a prefeita.
Os 58% executados até 2024 contemplam a parte de engenharia civil, como os tanques. A maior parte do que precisará ser feito com a retomada das obras é a compra e instalação de equipamentos, como bombas, painéis e sopradores. O prazo de execução é de 12 meses.
A região de abrangência da ETE Leste alcança todo distrito de Cezar de Souza (incluindo Botujuru/Vila São Paulo), bairros da região do Rodeio (Rodeio, Jardim Maricá, Oroxó etc.), Mogilar, Vila Industrial, Conjunto Toyama, Vila Nova União, região do Conjunto Cocuera (incluindo Real Park 2), Residencial Mosaico, condomínios da Estrada do Beija-flor, Bella Cittá, Parque Itapeti e Ponte Grande.
Histórico
A ETE Leste foi inaugurada em 2008, como parte do Programa Mogi-Sanear, do Governo Federal. Ao lado da ETE, o Parque Centenário também foi inaugurado em 2008. O local que abriga os dois equipamentos era uma antiga área de extração de areia, que foi revertida.
O secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Nilmar de Cassia Ferreira, esteve à frente do projeto, à época. “Tive a oportunidade, ao lado do Chavedar (João Francisco Chavedar, secretário de Planejamento e Urbanismo), de conduzir o Mogi-Sanear e sinto uma imensa alegria nesta recondução”.
A secretária adjunta de Obras e Infraestrutura, Leila Alcântara, conduziu a obra de ampliação da ETE de abril de 2021 a outubro de 2022, quando os trabalhos chegaram a 51%. “De outubro de 2022 a abril de 2024, quando foram paralisadas, as obras avançaram apenas 7 pontos percentuais”, lembrou a secretária, que enfatizou os benefícios da obra para o meio ambiente e a saúde dos mogianos.
O diretor-geral do Semae, José Luiz Furtado, recordou o crescimento que a ETE Leste proporcionou ao tratamento de esgoto em Mogi das Cruzes. “Quando o ex-prefeito Junji Abe assumiu a administração, a cidade tratava apenas 0,5% do esgoto, e deixou a gestão já com um índice de 28%, em 2008, ano da inauguração da ETE. Com o ex-prefeito Marco Bertaiolli, o índice mais que dobrou, passando para 60% em 2016”, mencionou.
“De lá para cá, não houve avanços. Praticamente estagnou, com os atuais 63%. Isso mostra a importância da retomada desta obra para progredirmos mais em saneamento”, concluiu.
Em nome da Câmara Municipal, o presidente do Legislativo, vereador Francimário Vieira de Macedo, o Farofa, disse que a solução encontrada pelo município para recomeço da ampliação da ETE “retirou pedras do caminho” da Prefeitura para seguir com investimentos em saneamento. “A administração reorganizou a máquina, num trabalho de excelência. Investir em saneamento é investir em saúde”.
Resultados do saneamento
De acordo com estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada R$ 1,00 investido em saneamento, são economizados R$ 4,00 em saúde. Os cerca de R$ 40 milhões da obra da ETE, portanto, podem resultar em aproximadamente R$ 160 milhões de economia em saúde.
Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que cada R$ 1,00 investido em saneamento gera R$ 2,50 ao setor produtivo associado a esse serviço, como construção civil, engenharia e materiais.
Prefeitura e Semae negociam retomada de obras paralisadas desde abril de 2024
A Prefeitura de Mogi das Cruzes e o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) trabalham, desde março, para retomar as obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Leste, em Cezar de Souza. Os serviços foram paralisados em abril do ano passado, data em que, na verdade, era para o equipamento estar em pleno funcionamento.
Iniciada em 2021, a interrupção causa prejuízos econômicos aos cofres municipais e também ao meio ambiente, já a conclusão da obra garantiria o aumento da capacidade de tratamento de mais 230 litros de esgoto por segundo, o que representa o atendimento a cerca de 130 mil pessoas.
O diretor-geral da autarquia, José Luiz Furtado, e os secretários municipais de Obras e Infraestrutura, Nilmar de Cassia Ferreira e Leila Alcântara (adjunta), estiveram na ETE, na tarde desta terça-feira (10/06), para uma vistoria e avaliação dos serviços executados, e detalharam o andamento das negociações com o Consórcio ETE Leste Mogi, responsável pelas obras.
“A ampliação da ETE começou em 2021 e até o ano passado atingiu cerca de 58% de execução. O consórcio pedia reajuste e reequilíbrio financeiro do contrato, o que era um pleito legal e foi aprovado pelas equipes técnica e jurídica da Prefeitura à época, mas a gestão anterior não cumpriu as determinações contratuais”, detalhou Nilmar.
“A empresa sentiu-se prejudicada, paralisou as obras e recorreu à Justiça. Mas assim que assumiu a administração, a prefeita Mara Bertaiolli determinou que iniciássemos as tratativas com o consórcio. A Procuradoria-Geral do Município conseguiu a suspensão do processo na Justiça por 180 dias, enquanto buscamos uma solução técnica e financeira para o caso”, completou o secretário.
O projeto contempla uma série de intervenções a serem implantadas nos principais processos e operações, como um novo tanque de aeração, novos decantadores, sopradores e sistema de tratamento de lodo, o que vai duplicar a capacidade de tratamento da ETE, passando de 230 para 460 litros por segundo.
“Isso seria o suficiente para tratarmos o esgoto de mais 130 mil pessoas, aproximadamente. A paralisação da obra, portanto, é um grande prejuízo ambiental para a cidade. Temos metas do Novo Marco Legal do Saneamento para cumprir até 2033. Para a prefeita Mara Bertaiolli, é uma prioridade colocarmos esta ETE para funcionar com a ampliação”, destacou o diretor-geral do Semae.
A previsão inicial era concluir a obra em 2024, num investimento de R$ 35 milhões, com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF). Os 58% executados contemplam praticamente toda a parte de engenharia civil, como os tanques. O valor investido, até a paralisação, foi de aproximadamente R$ 20 milhões.
A maior parte do que precisará ser feito, após a retomada das obras, é para a compra e instalação de equipamentos, como bombas, painéis e sopradores. O valor final ainda não está definido, mas de acordo com o secretário, os estudos preliminares apontam que será maior do que os R$ 15 milhões restantes do contrato inicial.
“O contexto mudou e os custos são mais elevados. São equipamentos específicos, que não estão disponíveis à pronta-entrega, são feitos sob encomenda e sob medida, e a maioria deles é importada”, afirmou Nilmar. “Vale ressaltar que o consórcio paralisou os trabalhos porque não poderia ficar com o prejuízo financeiro. A negociação está sendo muito bem conduzida. Acreditamos que, em breve, teremos uma definição”, concluiu o secretário.
O Consórcio ETE Leste Mogi é formado pelas empresas Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda. e Infracon Engenharia e Comércio Ltda.