Semae recebe fiscais da agência Ares-PCJ; regulação visa ao aperfeiçoamento dos serviços

Fiscais da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ) estiveram, nas últimas semanas, em unidades do Semae de Mogi das Cruzes para um acompanhamento e verificação dos serviços de água, esgoto e atendimento ao cliente realizados pela autarquia. O trabalho de regulação e fiscalização da agência visa ao aperfeiçoamento da atuação do Semae.

O convênio de cooperação entre Mogi das Cruzes e a Ares-PCJ foi estabelecido em 2023. O Plano de Trabalho da agência prevê serviços de fiscalização (manutenção da qualidade), regulação (normatização), ouvidoria (aferição da prestação de serviços), comunicação (relacionamento), cursos e treinamentos (capacitação) e apoios jurídico, técnico e administrativo.

Os fiscais visitaram unidades como as estações de tratamento de água Centro e Leste; a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em Cezar de Souza, e a unidade central do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC).

A Ares-PCJ é um consórcio público, de direito público. Entre os municípios associados, estão grandes cidades como Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba, Jundiaí e Piracicaba. 

O convênio entre Mogi das Cruzes e a agência tem duração de 10 anos, prorrogável por igual período.

Semae participa de capacitação para agentes de fiscalização

A Divisão de Meio Ambiente do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) ministrou, nesta quinta-feira (22/07), a terceira de um total de seis aulas do módulo “Água”, que integra o Curso de Fiscalização Ambiental direcionado à capacitação da Guarda Municipal, sobretudo a recém-formada equipe da Patrulha Ambiental, e fiscais de diversas secretarias da Prefeitura, além de policiais civis. O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

O conteúdo ministrado pela autarquia aborda a introdução à gestão das águas, com a legislação e conceitos básicos; conceitos de poluição e qualidade das águas; outorga de direito de uso de recursos hídricos; poluição das águas e esgotamento sanitário; rios urbanos e poluição das águas em Mogi das Cruzes e instrumentos de subsídios à fiscalização das águas no município.

O Módulo da Água é ministrado às quintas-feiras, na Escola de Governo e Gestão. Os instrutores são os engenheiros ambientais Cristiano von Steinkirch de Oliveira e Camila Candiles Feitosa Zapata.