Preciso de uma 2º via de conta

Mogi das Cruzes fechou 2025 com um crescimento de 9% na receita do município, em comparação com o ano anterior. A arrecadação total passou de R$ 2,126 bilhões para R$ 2,318 bilhões. O secretário municipal de Finanças, Robson Senziali, explica que um dos motivos do bom desempenho financeiro foi um eficiente controle de despesas.

Os números foram apresentados na manhã desta quarta-feira (25/02), na Câmara Municipal, durante audiência pública sobre as finanças municipais no terceiro quadrimestre (setembro a dezembro) de 2025, com dados da Prefeitura e autarquias (Semae e Iprem).

O secretário lembrou o comitê criado no ano passado pela prefeita Mara Bertaiolli para revisão e renegociação de contratos, o que resultou numa economia de R$ 41 milhões.

“Com isso, aumentamos a reserva financeira, proporcionando mais rendimentos em aplicações”, afirmou Senziali.

Além do crescimento da receita em relação a 2024, no ano passado também houve um crescimento de aproximadamente 3,7% na receita do município no comparativo entre o que foi previsto na Lei Orçamentária Anual (R$ 2,236 bilhões) e o que foi efetivamente arrecadado de janeiro a dezembro (R$ 2,318 bilhões).

Quanto às receitas próprias, de tributos como IPTU, ISS e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), o desempenho com a arrecadação final, de R$ 874,467 milhões, foi 2,84% superior à previsão, que era de R$ 850,293 milhões.

Destaque para o ISS, que ficou 4,73% acima do fixado no orçamento e registrou crescimento de 9,88% em relação a 2024.

Educação e saúde
Do total da receita com impostos no ano passado (R$ 1,550 bilhão), foram aplicados R$ 404,888 milhões na educação, equivalentes a 26,12%. Para a saúde, foram destinados R$ 358,525 milhões, o que corresponde a 23,39%.

Os percentuais ficaram acima dos índices mínimos exigidos pela Constituição Federal para os municípios que são 25% para a educação e 15% para a saúde.

Além disso, houve um ligeiro aumento na comparação com o ano anterior, quando os percentuais foram de 25,47% na educação e 22,55% na saúde.

Em 2025, as despesas com o funcionalismo ficaram em 33,03% da Receita Corrente Líquida (abaixo dos 35,2% de 2024).  O limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%.

Autarquias
Em 2025, a receita do Semae foi de R$ 308,970 milhões, 7% maior em relação ao que foi estimado no orçamento: R$ 288,621. Os gastos também foram menores do que previsto: o volume orçado era de R$ 351,758 milhões, mas a autarquia fechou o ano com R$ 284,540 milhões em despesas empenhadas.

O balanço do ano foi apresentado pelo diretor-geral, José Luiz Furtado, que citou obras em andamento e projetos da autarquia. “Estamos trabalhando para universalizar o saneamento. Se possível, antes do prazo estabelecido pela legislação federal, que é até 2033”.

Já o Instituto de Previdência Municipal arrecadou R$ 357,325 milhões em 2025, 25% acima da estimativa de receita,  que era de R$ 285,726 milhões. “Devido ao trabalho do nosso Comitê de Investimentos, conseguimos alavancar nosso orçamento em R$ 71,5 milhões, o que é muito bom! Uma apuração superavitária”, avalia o diretor-superintendente da autarquia, Luiz Fernando Prado de Miranda.

As despesas empenhadas fecharam o ano em R$ 231,550 milhões no mesmo período.

Tanto o secretário de Finanças quanto os diretores das autarquias responderam aos questionamentos dos vereadores, assessores e munícipes que acompanharam a sessão. A próxima audiência pública para avaliação das metas fiscais deverá ocorrer em maio, relativa ao primeiro quadrimestre de 2025 (janeiro a abril). As audiências cumprem uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.